O México aprovou um projeto de lei que prevê a diminuição progressiva da jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A reforma deve começar a ser implementada a partir do próximo ano, mas aumenta o limite de horas extras semanais e mantém apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados.

O país registra mais de 2.226 horas trabalhadas por pessoa ao ano e tem o pior equilíbrio entre vida pessoal e profissional entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Com cerca de 55% dos trabalhadores empregados no setor informal, o México também aparece com a produtividade do trabalho e os salários mais baixos entre os 38 integrantes do grupo.

No fim da noite de terça-feira (24), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto com o apoio de todos os 469 parlamentares presentes — em um Parlamento com 500 membros — e sem votos contrários. Posteriormente, os deputados discutiram os pormenores da proposta e aprovaram os artigos com 411 votos a favor.

A oposição dedicou cerca de 10 horas ao debate crítico à reforma, enquanto parlamentares da base aliada comemoraram a tramitação, resultado de anos de negociações com o setor empresarial. O deputado governista Pedro Haces, também secretário-geral da Confederação Autônoma de Trabalhadores e Empregados do México, declarou: “A produtividade não se mede pelo esgotamento. Ela é construída com dignidade”.

Oposição diz que não há redução real da jornada de trabalho

Representantes oposicionistas afirmam que a mudança não representa uma queda efetiva na jornada, já que eleva as horas extras semanais de nove para 12 e não torna obrigatório o descanso de dois dias a cada cinco trabalhados. “A ideia da reforma não é ruim, mas está incompleta e foi feita às pressas”, afirmou o deputado Alex Domínguez, do PRI.

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A proposta já havia sido aprovada em termos gerais no Senado no início deste mês, onde o partido governista Morena tem larga maioria. Em publicação na rede X nas primeiras horas de quarta-feira (25), o Ministério do Trabalho comemorou a iniciativa: “Após mais de 100 anos sem mudanças, o México começará a eliminar gradualmente a jornada de 48 horas semanais”.

A presidente Claudia Sheinbaum apresentou a proposta em dezembro. O plano prevê cortes de duas horas por ano até 2030 e deve beneficiar cerca de 13,4 milhões de trabalhadores. Se mais da metade dos legislativos estaduais ratificarem a lei, a primeira redução de duas horas entrará em vigor em janeiro de 2027.

Com informações de Forbes