O governo federal prepara a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2026, com as duas parcelas previstas para os meses de abril e maio. A ação, que ainda depende da conclusão de uma nota técnica elaborada pelo Ministério da Previdência, deve injetar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia e alcançar cerca de 35 milhões de beneficiários. Para que o cronograma seja oficializado, é necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

O abono anual é garantido aos segurados da Previdência Social e seus dependentes que tenham recebido ao longo do ano os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, não dá direito ao 13º salário.

Calendário e formato do pagamento

Segundo o governo, o pagamento do 13º seguirá o calendário regular de benefícios do INSS, que ocupa os últimos dias de cada mês e o início do mês seguinte. Tradicionalmente, o décimo terceiro é quitado em duas parcelas, em agosto e em novembro. No entanto, nos últimos anos o Executivo tem antecipado essas parcelas, alterando apenas o fluxo de desembolso dentro do exercício.

Fontes oficiais afirmam que a medida não altera o resultado fiscal do governo, já que se trata de reorganização do cronograma de pagamentos e não de aumento de despesa.

Imagem: Pixabay

Se confirmada a publicação do decreto até o começo de abril, aposentados e pensionistas poderão receber a primeira parcela em abril e a segunda em maio, conforme o calendário que será divulgado pelo INSS após a formalização da medida.

Com informações de Infomoney