Governo quer responsabilizar plataformas pela verificação de idade e aplicar multas

O governo da Polônia anunciou nesta sexta-feira (27 de fevereiro de 2026) um plano para impedir que menores de 15 anos utilizem redes sociais. A proposta, apresentada pela ministra da Educação, Barbara Nowacka, exige que as plataformas digitais comprovem a idade dos usuários e prevê aplicação de multas caso as regras não sejam cumpridas.

De acordo com o projeto de lei, a restrição deve entrar em vigor no início de 2027. O Executivo justificou a medida citando preocupações com a saúde mental dos jovens e com a queda no desempenho intelectual entre adolescentes, caracterizando alguns serviços como potencialmente viciantes e prejudiciais.

A iniciativa coloca a Polônia em confronto com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, incluindo Meta e X/Twitter, que já se opuseram a propostas similares em outros países, como a Austrália. A ministra Nowacka afirmou que a origem ou a propriedade das redes sociais é um aspecto secundário diante da necessidade de proteção das crianças.

Especialistas do governo polonês e autoridades ressaltaram que as próprias plataformas, segundo o Executivo, não cumprem adequadamente os procedimentos de verificação de idade, razão pela qual o Estado deve intervir. O texto prevê responsabilidade direta das empresas pela validação de dados etários dos usuários.

O momento da proposta é considerado sensível nas relações com os Estados Unidos, já que a Polônia é um membro estratégico da Otan e abriga tropas norte-americanas. Além disso, empresas americanas haviam criticado previamente o governo polonês em razão de um plano para criar um imposto sobre serviços digitais.

Imagem: Divulgação

Outras nações europeias também têm avaliado medidas semelhantes. Segundo o governo polonês, países como o Reino Unido, a Espanha, a França e a Grécia estudam limites de idade para o uso de serviços online por adolescentes.

O texto oficial será discutido no processo legislativo e, se aprovado, obrigará plataformas a implementar mecanismos de checagem etária e sujeitar-se a penalidades financeiras em caso de descumprimento.

Com informações de Olhardigital