A Receita Federal vai revelar as normas para a declaração do Imposto de Renda 2026 em coletiva marcada para segunda-feira, 16 de março, às 10h, em Brasília. O anúncio será realizado por integrantes da administração tributária e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Autoridades que participarão da coletiva incluem o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robison Sakiyama Barreirinhas; o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique; o subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves; o auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026; e Ariadne Fonseca, da Diretoria de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro.

Há expectativa de que o envio das declarações tenha início já na semana de 16 de março e termine no último dia útil de maio, apontado como 29 de maio, embora o prazo ainda não tenha sido confirmado oficialmente pelo Fisco.

TRANSMISSÃO: o canal do Ministério da Fazenda no YouTube | canal do Ministério da Fazenda (YouTube)

Quem está obrigado a declarar?

A Receita Federal ainda não publicou a norma com as regras específicas do IR 2026, que costuma sair no início de março. Até a divulgação oficial, espera-se que as condições de obrigatoriedade adotadas em 2025 se mantenham para o ano-base 2025, com possibilidade de ajustes nos valores por efeito da inflação. Entre os casos previstos estão:

– Quem teve rendimentos superiores a R$ 33.888,00 no ano-base (2025);

– Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil (como doações e heranças) em 2025;

– Quem obteve receita bruta em atividade rural superior a R$ 169.440,00 em 2025;

– Quem pretende compensar prejuízos da atividade rural de anos anteriores ou do próprio ano-calendário de 2025;

– Quem possuía, em 31 de dezembro de 2025, bens e direitos cujo valor somado excedia R$ 800 mil;

Imagem: Divulgação

– Pessoas que tiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;

– Quem realizou operações de alienação em bolsas (valores, mercadorias, futuros e assemelhadas) cujo total superou R$ 40 mil no ano, ou que obteve lucros sujeitos ao imposto nessas operações;

– Quem vendeu imóvel residencial e utilizou o recurso para comprar outro imóvel residencial para moradia dentro de 180 dias, optando pela isenção do IR;

– Quem possui investimentos em trust no exterior;

– Quem quer atualizar o valor de mercado de bens no exterior;

– Quem optou por detalhar bens do exterior da entidade controlada como se fossem da pessoa física.

A confirmação de prazos e eventuais alterações nos valores ocorrerá na coletiva do dia 16 de março.

Com informações de Infomoney