O pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS está previsto para ocorrer em abril e maio de 2026, segundo informações do governo que estima beneficiar cerca de 35 milhões de pessoas e injetar R$ 78 bilhões na economia.

A liberação depende da conclusão de uma nota técnica preparada pelo Ministério da Previdência e da publicação de um decreto presidencial que deve confirmar o cronograma até o início de abril.

Quem tem direito

Têm direito ao abono anual os segurados e os dependentes da Previdência Social que receberam, ao longo do ano, pagamentos nas seguintes rubricas:

  • Aposentadoria;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
  • Auxílio-acidente;
  • Auxílio-reclusão.

Não recebem o 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda.

Calendário e formato do pagamento

O cronograma de pagamento do 13º seguirá as datas do calendário do INSS, que normalmente concentra os depósitos entre os últimos dias de cada mês e o começo do mês seguinte. Tradicionalmente, o abono é dividido em duas parcelas, pagas em agosto e novembro, mas o governo tem antecipado essas parcelas em anos recentes.

Imagem: INSS/Divulgação

Segundo o Executivo, a antecipação não altera a carga fiscal do país; a mudança incide apenas sobre o fluxo de desembolso dentro do exercício financeiro.

A confirmação final do calendário e dos beneficiários diretamente contemplados só ocorrerá após a publicação do decreto presidencial, prevista para até o início de abril, e depois da emissão da nota técnica do Ministério da Previdência.

Com informações de Infomoney