Em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou, na sexta-feira (20), que o governo federal está preparando medidas alternativas para conter a alta do diesel caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS sobre o combustível importado.

Proposta aos estados

A equipe econômica propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com a União assumindo 50% da compensação das perdas de arrecadação. O custo estimado dessa ação é de cerca de R$ 3 bilhões por mês.

Segundo Durigan, até o momento apenas um governador respondeu formalmente à proposta: o de Piauí, que concordou com a desoneração. O ministro descreveu a oferta federal como um esforço para compartilhar o impacto fiscal com as unidades da federação.

Medidas em andamento

Durigan afirmou que a equipe não ficará inerte diante da crise decorrente da guerra no Oriente Médio e do efeito sobre os preços dos combustíveis. Entre as ações já em andamento ele citou o reforço da fiscalização, ajustes na tabela de frete e a possibilidade de desonerar tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.

O ministro também sinalizou que outras intervenções podem ser adotadas conforme a evolução do conflito internacional e do mercado de combustíveis, indicando flexibilidade das autoridades para novas medidas se necessário.

Durigan avaliou que, após o anúncio das ações iniciais, houve um alívio na tensão com a categoria dos caminhoneiros, que vinha sendo alvo de rumores sobre eventuais paralisações.

Imagem: Agencia-brasil

Continuidade e prioridades

Ao assumir o cargo, Durigan afirmou que dará continuidade ao trabalho iniciado pelo ministro Fernando Haddad, lembrando que atuou como secretário-executivo na gestão anterior. Entre as prioridades indicadas estão o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência dos gastos públicos.

O novo ministro também destacou a intenção de aprimorar o sistema de crédito e aumentar a regulação da concorrência em plataformas digitais. Durigan informou ainda que pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, destinado a captar recursos privados para projetos socioambientais, e anunciou a previsão de emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.

Com informações de Portalin