TRANSMISSÃO: Record

O Ministério da Fazenda apresentou a bancos e entidades do setor financeiro uma proposta preliminar para criar um novo programa de renegociação de dívidas com o objetivo de reduzir o peso dos empréstimos no orçamento das famílias. A iniciativa foi debatida em reunião entre o ministro Dario Durigan e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), da Abecs, da Acrefi e da Zetta.

O programa deverá ter formato distinto do Desenrola, lançado em 2023, e um nome diferente para evitar que a população passe a postergar pagamentos na expectativa de futuras condições vantajosas. Ao contrário do Desenrola, que envolveu leilões entre credores e uma plataforma para adesão dos clientes, o modelo em estudo prevê negociações diretamente com os bancos para acelerar resultados.

Segundo a Fazenda, é provável que o governo ofereça algum incentivo às instituições financeiras para viabilizar condições mais favoráveis aos consumidores, como juros reduzidos. No Desenrola, parte dos contratos destinados a famílias de menor renda contaram com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O anúncio ocorre em um contexto de endividamento elevado das famílias: a dívida atingiu 49,7% da renda anual, enquanto o comprometimento mensal — parcela da renda reservada ao pagamento de empréstimos — alcançou 29,3%. Isso significa que, de cada R$ 100 de renda mensal, cerca de R$ 29 já estão comprometidos com parcelas de crédito.

Relatório do Banco Central divulgado recentemente mostrou que a taxa média de juros para pessoas físicas chegou a 62% ao ano, com destaque para o rotativo do cartão de crédito, cuja taxa passou de 424,5% ao ano em janeiro para 435,9% em fevereiro.

O tema ganhou atenção no Planalto em ano eleitoral. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ter solicitado ao ministro da Fazenda medidas para “resolver o problema da dívida das pessoas” e “facilitar o pagamento daquilo que as pessoas devem”. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, informou que o presidente também pediu ao Banco Central que participe do estudo de medidas.

Imagem: Ilustração sobre dívidas

O Banco Central, porém, mantém autonomia. Em evento em São Paulo, o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, destacou que muitos brasileiros utilizam o rotativo do cartão como extensão do orçamento mensal e que o problema combina fatores conjunturais e estruturais relacionados à percepção de dívida e capacidade de pagamento.

Galípolo informou que 101 milhões de pessoas usam cartão de crédito no país (dados de janeiro), que 40 milhões pagam juros de aproximadamente 15% ao mês e que o rotativo registra cerca de 60% de inadimplência. Ele advertiu que a limitação de preços, como um teto para o rotativo, pode reduzir a oferta de crédito, e afirmou que o foco é criar “arranjos mais saudáveis” para os clientes.

Fontes consultadas pela Fazenda disseram que a equipe não pretende adotar, por ora, soluções que envolvam tabelamento de juros. Os bancos ficaram de avaliar a proposta apresentada e retornar com um desenho operacional, enquanto a Fazenda sinalizou pressa na implementação de medidas que possam trazer alívio rápido às famílias.

Com informações de Infomoney