A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira (6) que o próximo leilão de blocos exploratórios no pré-sal contará com 23 áreas ofertadas.

A inclusão das áreas foi formalizada por meio da atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já constavam no certame e, em 27 do mês passado, a diretoria da ANP acrescentou mais 15 unidades. Antes da publicação do edital, a nova oferta recebeu validação do Ministério de Minas e Energia (MME).

Todas as áreas estão localizadas no chamado Polígono do Pré-Sal, na costa da região Sudeste, segundo a agência, com oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.

De acordo com a ANP, cada um dos blocos possui parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Com a publicação do edital que inclui as 23 áreas, os blocos passam a estar aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta exigidas. Caso uma ou mais empresas inscritas apresentem declarações de interesse por um ou mais blocos, a ANP poderá definir a data do leilão.

Oferta Permanente

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil e permite a oferta contínua de blocos exploratórios, ao contrário das rodadas tradicionais. Segundo a ANP, esse formato dá às empresas a liberdade para analisar dados técnicos das áreas e apresentar propostas quando julgarem apropriado, sem depender de prazos fixos.

Partilha e concessão

As ofertas dentro da modalidade permanente podem seguir o regime de concessão ou de partilha. O modelo de partilha é aplicado no pré-sal e em outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No regime de partilha, o vencedor paga um bônus de assinatura fixo e o critério de desempate é a parcela do excedente de produção oferecida à União, sendo estabelecido um percentual mínimo por bloco.

O excedente a ser partilhado representa o que sobra da produção após o pagamento dos custos. Além disso, o Estado arrecada tributos, royalties e participação especial quando aplicáveis. No regime de partilha, a União é representada pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao MME, que leiloa o óleo destinado à União. Nos contratos de concessão, o vencedor é quem oferece o maior bônus de assinatura.

Rodadas anteriores

A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha, em 2022, 2023 e 2025. No leilão mais recente, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, com o ágio chegando a 251,63%. O país também já promoveu cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.

Imagem: Divulgação

Lista dos blocos que serão ofertados:

Bacia de Santos

Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira Leste
Safira Oeste

Bacia de Campos

Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina

A publicação do edital com as 23 áreas conclui a etapa administrativa necessária para que as empresas interessadas possam manifestar seu interesse formal e apresentar as garantias exigidas, etapa prévia à definição de data para o leilão.

Com informações de Portalin