O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um programa voltado à redução do endividamento das famílias que prevê a concessão de garantia da União para operações de renegociação de dívidas e a aplicação de restrições ao uso de apostas em bets por quem aderir ao programa, informaram duas fontes com conhecimento do assunto.

Em reunião nesta terça-feira, ministros se reuniram com Lula para discutir as linhas gerais da iniciativa, que deve atender principalmente pessoas inadimplentes e também consumidores com contas em dia, mas com alto nível de comprometimento da renda, segundo uma das fontes.

O plano, que deve ser anunciado ainda nesta semana, contará com um eixo específico destinado à resolução de débitos de micro, pequenas e médias empresas, acrescentou a fonte.

Para viabilizar redução dos juros cobrados por instituições financeiras, o governo estuda fazer aporte no Fundo Garantidor de Operações (FGO), criado durante a pandemia e hoje sem recursos suficientes para suportar o programa. Esse repasse teria impacto no resultado fiscal da União.

Entre as alternativas em avaliação está a utilização do chamado “dinheiro esquecido” de correntistas no sistema financeiro, estimado em R$ 10,5 bilhões pelo Sistema Valores a Receber do Banco Central, mas ainda não há decisão final sobre esse ou outro mecanismo de aporte ao FGO.

O governo já implementou entre 2023 e 2024 o programa Desenrola, que renegociou R$ 53 bilhões em dívidas de cerca de 15 milhões de pessoas e contou com desembolso de R$ 1,7 bilhão da União em garantias. Apesar disso, o endividamento das famílias seguiu em alta.

Dados do Banco Central mostram que o comprometimento da renda das famílias com dívidas atingiu 29,3% em janeiro, nível que também foi registrado em outubro de 2025 e representa a maior marca desde o início da série histórica, em 2011.

O programa será apresentado nos meses que antecedem as eleições de outubro, quando Lula deve buscar a reeleição. Fontes disseram que o presidente tem destacado o endividamento como tema central, em meio a índices de inflação e desemprego em patamares considerados historicamente baixos, mas com dificuldades em pesquisas de popularidade.

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Bets

Uma das preocupações do governo mencionadas pelas fontes é o impacto das bets no aumento do endividamento familiar. Por isso, a proposta em análise prevê restrições ao acesso a jogos de apostas por quem participar da renegociação patrocinada pela União.

Também está em avaliação a liberação de recursos do FGTS para trabalhadores que queiram usar o saldo para abatimento de dívidas, mas não há definição sobre a medida.

Fontes informaram que a equipe econômica avalia alternativas para reduzir juros em empréstimos com desconto em folha no setor privado e estuda regulamentar o uso do FGTS como garantia dessas operações, conforme mostrou a Reuters em março. Há preocupação com o custo do programa diante de limitações orçamentárias e de medidas recentes com impacto fiscal para mitigar efeitos da guerra no Irã.

Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou as linhas gerais do plano ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pediu que não sejam votadas propostas de elevado custo, como a fixação constitucional de gasto mínimo em assistência social e a ampliação do universo de empresas no Simples Nacional.

Com informações de Infomoney