O governo federal programou a realização de 15 leilões de infraestrutura portuária até o fim de 2026, com o objetivo de ampliar as concessões no setor e atrair investimentos privados para a logística nacional, informou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

O anúncio foi feito durante a participação do ministro em um fórum promovido pela Esfera Brasil, no Guarujá (SP). Segundo Tomé Franca, o cronograma inclui áreas consideradas estratégicas em diversos complexos portuários do país, entre eles os portos do Rio de Janeiro, São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Santos (SP).

O pacote anunciado sucede os leilões realizados em fevereiro deste ano, quando foram concedidos terminais localizados em Santana (AP), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). Esses certames fazem parte da estratégia do governo para ampliar a participação do setor privado na operação e modernização de terminais.

Entre os projetos previstos, o destaque é o leilão do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos. O empreendimento tem estimativa de receber R$ 6,4 bilhões em investimentos e a previsão de ampliar em cerca de 50% a capacidade operacional do terminal, reforçando a importância do porto como principal elo do comércio exterior brasileiro.

Tomé Franca afirmou que o governo mantém uma expectativa positiva sobre o interesse do mercado pelos projetos. De acordo com o ministro, o ambiente para os leilões tem sido fortalecido não apenas pelas oportunidades no setor portuário, mas também pelos programas de concessão em aeroportos, rodovias e ferrovias, que têm atraído participantes nos certames realizados na B3.

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O ministro também ressaltou a relevância da segurança jurídica e da estabilidade institucional para ampliar a entrada de capital privado nas iniciativas de infraestrutura. Segundo ele, investidores buscam previsibilidade regulatória e regras claras durante toda a vigência dos contratos, condição considerada essencial para viabilizar aportes de longo prazo.

O cronograma de leilões e os detalhes dos editais deverão ser divulgados conforme avanço das etapas de planejamento e regulação pelos órgãos competentes.

Com informações de Portalin