TRANSMISSÃO: Globo

O governo federal prepara a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para perto de 10 milhões de trabalhadores, informou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao jornal O GLOBO.

Quem será beneficiado

Segundo o ministro, a liberação deve contemplar, em uma das frentes, trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Esses trabalhadores teriam tido parte do saldo bloqueado como garantia de empréstimos, e o governo avalia que valores foram retidos além do necessário.

Como será a medida

A operação foi descrita como dividida em duas frentes: uma voltada a quem observou retenções superiores ao previsto no saque-aniversário e outra que pode abranger trabalhadores que não fazem parte desse modelo. Técnicos envolvidos nas discussões apontam, ainda, que o governo estuda abrir uma nova rodada de saque extraordinário para todos os trabalhadores com saldo em conta vinculada, e não apenas para demitidos.

Valor total e definição operacional

Além dos R$ 7 bilhões mencionados, o montante total em análise varia entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões, conforme estimativas ainda em estudo pela Caixa Econômica Federal. A instituição avalia qual será o público-alvo definitivo, o valor a que cada trabalhador terá direito e se a liberação envolverá contas ativas, inativas ou ambas.

Prazo e condicionantes

O governo ainda não informou a data em que os recursos serão creditados. Fontes familiarizadas com o tema afirmam que, operacionalmente, a liberação dependeria de deliberação do Conselho Curador do FGTS.

Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil

Contexto e objetivos

A medida integra um conjunto de ações em estudo pelo governo para mitigar o endividamento das famílias e estimular renegociações de dívidas, com participação de bancos. Em paralelo, o Executivo avalia ampliar o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados, com a finalidade de reduzir juros por oferecer maior segurança às instituições financeiras.

Apesar das sinalizações, permanecem indefinidos o cronograma exato, o público final, os critérios de pagamento e a possibilidade de novas liberações.

Com informações de Infomoney