O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, foi desnecessária e que o governo prepara uma ação para amenizar os efeitos do tributo. A declaração foi dada em entrevista concedida na terça-feira (14).

A medida, em vigor desde o segundo semestre de 2024, incide sobre aquisições online de até US$ 50 realizadas em vendedores no exterior — o que corresponde a até R$ 250 pela cotação do dia — e prevê imposto de importação de 20% mais 17% de ICMS, cobrado pelos estados.

Pressão de varejistas e bastidores

Durante conversas com os sites DCM, Brasil 247 e Revista Fórum, Lula relatou que a aprovação da taxação passou por forte pressão de grandes redes varejistas, principalmente de centros comerciais em São Paulo e no Rio de Janeiro. Segundo o presidente, esse movimento do comércio organizado influenciou a decisão do Congresso.

O chefe do Executivo disse que, apesar do governo ter concordado com a mudança votada pelos parlamentares, ele considerou o aumento inadequado por atingir compras de pouca monta — como itens de R$ 20 ou R$ 70 — que, na avaliação do presidente, não justificavam a tributação adicional. Lula também apontou que o imposto de importação trouxe prejuízos sobretudo para cidadãos de menor poder aquisitivo que continuaram tentando comprar no exterior.

Sobre as providências, o presidente informou que a administração pública está elaborando um plano de trabalho para reduzir o impacto dos reajustes provocados pela taxa. Ele não forneceu detalhes no momento, afirmando que os pormenores serão divulgados apenas quando o conjunto de medidas estiver finalizado, e que a ação deverá entrar em vigor 40 dias após o anúncio oficial.

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Programa de renegociação de dívidas

Além da possível alteração na taxação das compras internacionais, Lula comentou que o governo prepara um novo programa para renegociação de dívidas, com objetivo de aumentar a renda disponível. O pacote será destinado a pessoas que recebem até cinco salários mínimos e inclui dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos; há também a possibilidade de incluir pendências relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).





Uma pesquisa divulgada no mês anterior apontou que a cobrança sobre aquisições internacionais foi vista como o maior erro recente do governo, conforme levantamento citado pelo presidente.

Com informações de Tecmundo