O governo da Índia desistiu de exigir que fabricantes como Apple e Samsung pré-instalem obrigatoriamente o aplicativo de identificação biométrica Aadhaar em smartphones vendidos no país. A decisão foi comunicada pela Autoridade Única de Identificação da Índia (UIDAI) na sexta-feira, depois de forte reação da indústria.

A UIDAI havia solicitado em janeiro ao Ministério da Tecnologia da Informação que estudasse a obrigatoriedade da pré-instalação do app. O Aadhaar atribui um número único de 12 dígitos vinculado a impressões digitais e escaneamento de íris e é usado por cerca de 1,34 bilhão de residentes para verificações em serviços bancários, telecomunicações e acesso rápido em aeroportos.

Sexta tentativa rejeitada em dois anos

Segundo documentos da indústria consultados pela Reuters, esta foi a sexta vez em dois anos que o governo tentou tornar obrigatória a pré-instalação de aplicativos estatais em celulares. Em todas as ocasiões, a proposta encontrou resistência e acabou rejeitada pelo setor.

O Ministério da Tecnologia da Informação afirmou ter feito “consultas com partes interessadas da indústria eletrônica” antes de optar por não seguir adiante com a medida, informou a UIDAI. O ministério não detalhou as razões da decisão e não respondeu aos pedidos de esclarecimento da Reuters. Um alto funcionário do governo, que pediu anonimato, disse que o ministério não apoia a pré-instalação de apps “a menos que seja considerada muito essencial”.

Preocupações de segurança e custos

Fabricantes de smartphones manifestaram preocupações sobre segurança e compatibilidade dos aparelhos caso o app fosse exigido de fábrica. Documentos revisados pela Reuters mostram que empresas alertaram também para o aumento dos custos de produção, já que seria necessário manter linhas de montagem separadas para modelos destinados ao mercado indiano e para exportação.

Fontes informaram à Reuters em março que Apple e Samsung levantaram questões específicas de segurança em relação à proposta. A decisão também é vista como um indício das limitações da política digital do primeiro-ministro Narendra Modi, enquanto a Índia tenta atrair fabricantes como a Apple para ampliar seu papel como polo global de produção de smartphones.

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Críticas de privacidade persistem

Apesar de o governo afirmar que o Aadhaar é seguro, o sistema enfrenta críticas constantes de defensores da privacidade, incluindo relatos de vazamentos em que dados pessoais de milhões de titulares teriam surgido na dark web. Apar Gupta, fundador da Internet Freedom Foundation, grupo com sede em Nova Délhi, saudou a decisão e afirmou que a medida preserva a autonomia dos cidadãos sobre seus aparelhos.

A notícia encerra com a UIDAI comunicando o recuo do governo após as consultas com a indústria e as preocupações manifestadas pelos fabricantes.

Com informações de Olhardigital