Durante a temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda, leitores frequentemente questionam se a condição de portador de moléstia grave permite a restituição do imposto retido sobre rendimentos de aplicações financeiras. A dúvida foi encaminhada ao InfoMoney, que consultou um especialista para esclarecer a questão.

Pergunta do leitor: o declarante, portador de moléstia grave, possui investimentos em banco que geraram rendimentos com imposto retido. Ele tem direito à restituição desse imposto? Em caso afirmativo, onde deve lançar os valores?

Resposta do especialista: Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei

Segundo Gularte, na maior parte dos casos a resposta é não: a isenção prevista para portadores de moléstia grave alcança exclusivamente rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reserva/reforma, inclusive o 13º salário. Dessa forma, a condição de saúde não se estende a outras fontes de renda para fins de restituição do imposto.

Aplicações financeiras mantêm tributação

O especialista explica que os rendimentos de aplicações financeiras normalmente estão sujeitos a imposto de caráter definitivo, ou seja, o imposto retido na fonte é considerado final e não integra o ajuste anual que geraria restituição. Em consequência, valores descontados na fonte sobre ganhos de investimentos não são devolvidos com base na isenção por moléstia grave.

Gularte ressalta que a única exceção relevante é para rendimentos que já são isentos por natureza, como os rendimentos da caderneta de poupança. Fora desses casos, a presença de moléstia grave não altera a tributação de aplicações financeiras, ganhos de capital ou prêmios.

Imagem: Divulgação

Como declarar os rendimentos

Mesmo sem direito à restituição, o contribuinte deve informar na declaração os valores que constam no informe do banco. No exemplo apresentado, os rendimentos com imposto retido devem ser lançados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, uma vez que o imposto foi recolhido na fonte.

O esclarecimento reforça que a isenção por moléstia grave é restrita a aposentadorias e pensões, não se aplicando de forma ampla a outros rendimentos.

Leitores com dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda podem encaminhar perguntas para [email protected]. As mensagens passam por triagem e as selecionadas são respondidas no site e nas redes sociais do InfoMoney.

Com informações de Infomoney