Uma sondagem sobre as posições públicas dos 12 pré-candidatos à Presidência da República para 2026 revela divisão sobre a chamada Lei da Dosimetria, suspensa neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o levantamento, seis postulantes defendem a norma, dois são contrários e quatro ainda não se manifestaram.

Quem apoia a lei

Entre os que se posicionaram a favor da Lei da Dosimetria estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), o atual governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), o líder do Movimento Brasil Livre e presidente do Missão, Renan Santos, o ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e o escritor Augusto Cury (Avante).

Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Alexandre de Moraes, classificando-a como uma “canetada monocrática” e afirmando que representa interferência do Judiciário no Legislativo. Ronaldo Caiado chamou a suspensão de “deplorável” e acusou o ministro de extrapolar limites institucionais.

Posições contrárias

Dois pré-candidatos se colocaram publicamente contra a redução das penas relacionada aos condenados pelos atos de 8 de janeiro: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO). Lula havia vetado integralmente o projeto que deu origem à lei, mas o veto foi derrubado pelo Congresso em 30 de abril, com 318 votos favoráveis na Câmara e 49 no Senado.

A promulgação da norma foi assinada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, depois que o Planalto deixou transcorrer o prazo constitucional de 48 horas sem manifestar-se.

Quem não se pronunciou

Quatro pré-candidatos não se manifestaram até o momento sobre a Lei da Dosimetria: Cabo Daciolo (Mobiliza), Samara Martins (UP), Hertz Dias (PSTU) e Edmilson Costa (PCB). Samara Martins, Hertz Dias e Edmilson Costa pertencem a legendas de extrema esquerda e não divulgaram nota após a derrubada do veto nem após a suspensão da norma pelo STF.

Imagem: Reprodução/Instagram

Repercussões e movimentações

A suspensão da lei passou a integrar a agenda eleitoral de alguns pré-candidatos. Flávio Bolsonaro e Romeu Zema defendem a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, e a pauta de reforma do Judiciário pode ser explorada como plataforma eleitoral, especialmente em regiões com maiores colégios eleitorais, como o Sudeste.

Carlos Portinho (PL-RN), líder do PL no Senado, cobrou publicamente que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), inclua na pauta um projeto aprovado no Senado que impede a suspensão dos efeitos de uma lei por decisão monocrática. Apoiado por pré-candidatos favoráveis à Dosimetria, o texto, segundo cálculos internos em Brasília, pode servir para consolidar um discurso de resposta institucional ao STF antes do início oficial da campanha, em agosto.

Com informações de Conexaopolitica