O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pediu o arquivamento das investigações sobre a morte do cão comunitário conhecido como Orelha, concluindo que o animal não foi vítima de agressão e que apresentava doença grave. A manifestação, assinada por três Promotorias, foi protocolada na Justiça na última sexta-feira, 8, após análise de cerca de 2 mil documentos.

O caso teve grande repercussão desde a morte de Orelha, registrada em janeiro na Praia Brava, em Florianópolis. Informações iniciais da polícia indicavam que quatro adolescentes teriam agredido Orelha e outro cão comunitário, chamado Caramelo. Com o avanço das apurações, a investigação passou a atribuir as agressões a apenas um adolescente em relação a Orelha, enquanto outro grupo foi apontado por tentativa de afogar Caramelo, que teria sobrevivido.

Em fevereiro, a Polícia Civil chegou a pedir a internação do jovem apontado como agressor e indiciou três adultos pelo crime de coação de testemunhas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Ao receber o processo, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis (Infância e Juventude) e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital (criminal) solicitaram esclarecimentos adicionais e chegaram a pedir a exumação do corpo do animal para perícia.

A reanálise promovida pelo MP-SC, que incluiu laudos e imagens de câmeras de monitoramento, indicou que Orelha e o jovem apontado não estiveram no mesmo local ao mesmo tempo, contrariando relatório policial que afirmava permanência simultânea na praia por cerca de 40 minutos. Foram comparadas imagens do condomínio onde o adolescente mora e do sistema público de segurança de Florianópolis, sendo identificada uma defasagem aproximada de 30 minutos entre os registros, perceptível pelas condições de luminosidade.

Os promotores registraram ainda que, no momento em que o adolescente aparece nas imagens, Orelha estava a cerca de 600 metros de distância. Outras imagens mostraram o cão caminhando pela rua cerca de uma hora após a suposta agressão, com “plena capacidade motora e padrão de deslocamento normal”, o que, segundo o MP-SC, enfraquece a hipótese de agressões recentes que teriam deixado o animal debilitado.

Após a exumação, o laudo pericial não identificou fraturas ou lesões compatíveis com ação humana. Foi apontada a presença de osteomielite na região maxilar esquerda — uma infecção óssea crônica — com lesão profunda e antiga, perda de pelos, descamação e inflamação. A localização da ferida, abaixo do olho esquerdo, foi considerada compatível com o edema observado pelo médico veterinário que atendeu o animal. As provas também mostraram ausência de cortes, rasgos ou fraturas, registrando apenas um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e ocular.

Imagem: Ap

Caso Caramelo

Na apuração envolvendo Caramelo, o MP-SC informou que as investigações afastaram maus-tratos por parte dos adolescentes. A polícia concluiu que os jovens brincavam com o animal na praia, sem tentativa de afogamento. Imagens de monitoramento também rejeitaram a suspeita de que o cão teria sido arremessado para dentro de um condomínio, mostrando que os adolescentes apenas o conduziram ao local.

Inquérito sobre coação e investigação do ex-delegado

A Justiça arquivou o inquérito que apurava suposta coação ocorrida no curso do processo, depois que a 2ª Promotoria de Justiça da Capital concluiu que os episódios registrados em janeiro de 2026 se referiam a desentendimentos entre adolescentes e o porteiro de um condomínio, sem relação com a investigação da morte de Orelha. Segundo o MP-SC, não houve ameaça ou violência com objetivo de interferir em investigação e o episódio antecedeu a instauração do inquérito sobre o cão.

Em março, o MP-SC também instaurou inquérito civil para apurar a conduta do ex-delegado-geral do Estado, Ulisses Gabriel, acusado de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional ou ato de improbidade administrativa. Gabriel deixou o cargo para lançar pré-candidatura a deputado estadual e negou as acusações à época.

Com base no conjunto probatório reanalisado, as promotorias entenderam que a hipótese de morte decorrente de quadro clínico grave, e não de agressão, é a mais consistente com os elementos presentes nos autos, e por isso pediram o arquivamento do caso.

Com informações de Infomoney