A Suprema Corte da Espanha encerrou, nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, um processo que durou mais de oito anos e absolveu a cantora Shakira das acusações de fraude fiscal. O tribunal determinou que o Tesouro espanhol devolva à artista mais de 60 milhões de euros — aproximadamente R$ 352,8 milhões — valor que corresponde a multas já pagas com a inclusão de juros.

Segundo a decisão, a Agência Tributária espanhola não conseguiu comprovar que a artista tenha permanecido no país pelo mínimo legal de 183 dias, necessário para estabelecer residência fiscal. O tribunal entendeu que o cálculo de permanência, conforme apontado pela própria Receita, não atingiu o patamar exigido por lei e qualificou como ilegais as penalidades aplicadas.

Em nota após o veredito, Shakira comemorou a absolvição e reafirmou sua inocência, relatando o impacto que o processo teve em sua vida pessoal e na saúde de sua família ao longo dos anos. A cantora afirmou que foi tratada como culpada durante quase uma década e que o caso foi amplificado pela exposição pública, prejudicando sua imagem. Ela dedicou a decisão judicial como um precedente para outros contribuintes que, segundo sua declaração, são pressionados a provar sua inocência sob risco de prejuízos econômicos e emocionais.

Contexto do processo

O caso teve início em 2018, quando a Agência Tributária apresentou denúncia ao Ministério Público acusando Shakira de omitir aproximadamente 14,5 milhões de euros em impostos referentes ao período entre 2012 e 2014, quando a artista teria vivido em Barcelona enquanto mantinha relacionamento com o ex-jogador Gerard Piqué. As autoridades sustentaram que a cantora era residente fiscal na Espanha e, portanto, deveria ter declarado seus rendimentos no país.

Durante o andamento das investigações, Shakira negou as acusações, mas chegou a um acordo judicial com o objetivo de preservar o bem-estar dos filhos Milan e Sasha, efetuando um pagamento equivalente a cerca de R$ 41 milhões às autoridades locais. Além disso, uma segunda apuração, relativa à declaração de imposto de renda de 2018, foi arquivada no início deste mês, quando a promotoria decidiu não apresentar denúncia.

Imagem: Vitória na justiça

A absolvição judicial ocorre em momento de grande atividade profissional para a artista: ela lançou recentemente a canção oficial da Copa do Mundo 2026, “Dai Dai (With Burna Boy)”, e está escalada para se apresentar no show do intervalo da final do torneio.

Com informações de Vagalume