Muitos contribuintes aguardam a restituição do Imposto de Renda, mas a liberação do pagamento pode ser interrompida se a declaração for retida na malha fina da Receita Federal. A retenção exige correções ou esclarecimentos e costuma atrasar o reembolso, embora não signifique necessariamente fraude ou sonegação.
Como verificar se a declaração foi retida
Existem duas formas principais de acompanhar o processamento da declaração, segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Contabilidade. A primeira é pelo portal e-CAC, na área Meu Imposto de Renda, que exige senha do Gov.br. A segunda é pela plataforma Meu Imposto de Renda, acessando “Consultar meu imposto de renda” e clicando em “Iniciar”, também com login Gov.br. Após o acesso, o sistema lista as declarações dos últimos cinco anos (2021 a 2026) e mostra o status de cada uma.
Significados dos principais status
Especialistas explicam que a plataforma apresenta distintos status que indicam a etapa do processo:
- Em processamento: declaração recebida e em análise; liberação pode ocorrer em poucos dias.
- Com pendências: indica que a declaração foi retida na malha fina por inconsistências.
- Em análise: situação em que o contribuinte já enviou documentos e aguarda verificação adicional.
- Em fila da restituição: declaração liberada e aguardando pagamento em lotes.
- Cancelada: declaração anulada por solicitação do contribuinte ou por duplicidade; exige justificativa para cancelar.
- Tratamento manual: casos que necessitam de análise individual por auditor fiscal.
Erros que costumam causar retenção
Entre as causas mais frequentes estão omissão de rendimentos do titular ou de dependentes, divergências em despesas médicas, declarações incorretas de rendimentos de aluguel e informações equivocadas sobre previdência privada. Erros de digitação também são comuns, conforme apontam Mota e a advogada tributarista Silvana Campos.
Como identificar a pendência e regularizar
Se a divergência estiver em despesas médicas lançadas pelo estabelecimento, a correção deve ser solicitada na DMED para evitar a necessidade de retificação pelo contribuinte. Rendimentos originados de ação trabalhista podem exigir o envio de documentos do processo judicial, conforme Mota.
Imagem: Divulgação
Prazos e repetição de retenção
Multa e efeito sobre a restituição
Ficar na malha fina, por si só, não gera multa, nem há penalidade pela retificação. No entanto, se a correção resultar em imposto a pagar, incidem juros Selic e multa — a multa é de 0,33% ao dia, limitada a 20% sobre o valor devido, além do tributo. Após a regularização, o contribuinte volta para a fila de restituição; em muitos casos, a liberação ocorre em cerca de 60 dias, embora o prazo possa variar.
Para evitar atrasos ou problemas, Campos recomenda acompanhamento regular da situação da declaração e correção espontânea de inconsistências assim que identificadas.
Com informações de Borainvestir.b3
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
