A partir de segunda-feira (20), partidos e federações partidárias poderão realizar convenções para definir candidaturas e coligações para as eleições de outubro, com prazo final em 5 de agosto. O período habilita as legendas a formalizar os representantes para todos os cargos em disputa neste pleito.

O PL será o primeiro entre os postulantes à Presidência a oficializar sua chapa: o partido programou, para sábado (25), em São Paulo, ato de lançamento da candidatura do senador Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, o PT de São Paulo promoverá, em Campinas, a convenção que confirmará Fernando Haddad como candidato ao governo do Estado; o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem presença prevista no evento.

O Republicanos, agremiação do atual governador Tarcísio de Freitas, tem sua convenção marcada para 1º de agosto. Ao longo do calendário, as siglas confirmarão nomes para presidente e vice, governador e vice, duas vagas ao Senado, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O registro oficial das candidaturas junto à Justiça Eleitoral poderá ser efetuado até 15 de agosto. A partir do dia seguinte ao encerramento dessa etapa estará liberada a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.

Nesta segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral fará a verificação da representação de cada partido na Câmara dos Deputados, procedimento previsto no Calendário das Eleições 2026. O resultado desta apuração servirá como base para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também para definir a participação das legendas nos debates organizados por emissoras.

Agenda dos Poderes

Legislativo: O Congresso Federal segue em recesso e retornará em 1º de agosto, quando a Câmara dos Deputados deve promover semanas de esforço concentrado. Entre as matérias pendentes estão a proposta de ampliação do teto do MEI, cuja tramitação está condicionada ao impasse sobre o Simples Nacional; a iniciativa para tipificar a misoginia como crime, que ainda não obteve consenso entre a bancada cristã e a relatora Tabata Amaral (PSB-SP); o projeto sobre combustíveis, cuja evolução depende do panorama internacional do petróleo; e a regulamentação da inteligência artificial.

Imagem: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Judiciário: Entre segunda-feira (20) e quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fará visita a Luanda, em Angola, com agendas que incluem sessão solene do Tribunal Constitucional angolano. O STF está em recesso até 31 de julho e tem a presidência temporária exercida pelo ministro Alexandre de Moraes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem eventos programados neste período.

Executivo: O Palácio do Planalto não havia divulgado a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a publicação desta matéria.

Com informações de Valor.globo