O projeto do Brasil de se posicionar como potência na mineração de terras raras enfrenta obstáculos devido a cortes orçamentários e escassez de pessoal na Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa, a falta de recursos impede a agência de realizar fiscalizações e cumprir obrigações internacionais.
“É uma contradição no coração do Estado brasileiro”, afirmou Sousa a jornalistas nesta terça-feira (9), durante evento do Ibram, em Brasília. “A ANM atualmente está respirando por aparelhos.”
Fora da China, o Brasil possui as maiores reservas de minerais críticos. Mesmo assim, o governo federal reduziu repasses à ANM, que supervisiona mais de 255 mil processos minerários ativos, fiscaliza estruturas de mineração e analisa licenças para novos empreendimentos.
Os cortes afetam também a verificação de barragens de rejeitos em um país que já registrou os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). A força de trabalho da agência é hoje menos da metade do necessário, e apenas quatro servidores estão dedicados aos minerais críticos, informou Sousa.
A conta da fila
O descompasso entre demanda e capacidade ficou evidente com a onda de requerimentos por pesquisa em terras raras: desde 2023 a ANM recebeu 3.038 pedidos, frente a 745 apresentados entre 1975 e 2022. A agência não tem estrutura adequada para processar esse volume.
Em abril, a americana USA Rare Earth comprou a Serra Verde, mineradora brasileira com operação em Minaçu (Goiás), por cerca de US$ 2,8 bilhões. A Serra Verde é hoje a única produtora em escala comercial de terras raras pesadas fora da Ásia, extraindo elementos como disprósio e térbio, usados em ímãs permanentes para veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica e defesa.
Imagem: The Wall Street Journal
O contrato de fornecimento da Serra Verde com agências do governo americano tem duração de 15 anos e foi acompanhado por US$ 565 milhões em financiamento da U.S. International Development Finance Corporation, refletindo o ganho de importância do Brasil na disputa por minerais críticos.
O orçamento aprovado para a ANM em 2026 é de cerca de R$ 105 milhões, enquanto Sousa estima que seriam necessários R$ 162 milhões para o funcionamento adequado. Na semana passada, um novo contingenciamento de R$ 22,65 milhões anunciado pelo governo federal obrigou a suspensão de fiscalizações previstas para 2026 e comprometeu a vistoria técnica de 43 barragens e 18 pilhas de mineração programadas até o fim do ano.
A criação, em 2025, de uma divisão específica para minerais críticos dentro da ANM foi anunciada como resposta ao aumento da demanda, mas o setor conta atualmente com apenas quatro pessoas dedicadas ao tema, segundo a agência.
Com informações de Investnews
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
