O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. A medida terá validade de 180 dias e pode ser prorrogada, segundo informação do Ministério de Minas e Energia, e tem como objetivo reduzir a dependência do país em relação a combustíveis fósseis importados.
De acordo com o ministério, a resolução aprovada pelo colegiado deve possibilitar que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano. A mudança considera o cenário de instabilidade e volatilidade no abastecimento mundial de petróleo e derivados.
Estudos técnicos
O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão foi embasada em testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os ensaios indicaram que a mistura com 32% de etanol anidro (E32) é viável para veículos leves e motocicletas, sem prejuízo de desempenho ou aumento de consumo, inclusive em motores que não são flex.
Além da adoção do E32, o governo continuará a conduzir avaliações sobre a possibilidade de elevar ainda mais o percentual, estudando, por exemplo, o E35 (35% de etanol anidro na gasolina). As análises terão foco na durabilidade dos componentes automotivos e nos efeitos do uso prolongado desse tipo de mistura.
Fornecimento de biodiesel
Na mesma reunião, o CNPE atualizou diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel para a mistura obrigatória ao óleo diesel B. A nova norma estabelece restrições à importação quando o produto se destinar especificamente à mistura obrigatória do diesel B, ainda que permita a comercialização de biodiesel importado para outros segmentos previstos na regulamentação.
Segundo a regra que será publicada, o biodiesel usado na mistura com o diesel B deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão foi tomada com base em estudos técnicos que apontaram capacidade instalada suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.
Imagem: Divulgação
Combate a fraudes e rastreabilidade
O CNPE também aprovou diretrizes para intensificar o combate a fraudes e adulterações de combustíveis. A resolução reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da ANP voltadas à proteção do consumidor, à preservação da concorrência e à segurança do abastecimento.
A norma estimula a atuação coordenada entre Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Prevê ainda a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, incluindo a implementação da escrituração eletrônica certificada nas operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para assegurar a conformidade dos combustíveis comercializados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
