União Europeia anuncia revisão das regras para evitar controle estrangeiro em aéreas

A União Europeia iniciou a preparação de uma revisão das normas que definem a propriedade e o controle de companhias aéreas, com o objetivo de impedir que investidores não europeus assumam o comando efetivo dessas empresas, informou um funcionário do bloco.

O processo regulatório ganha urgência em meio a uma disputa entre duas gestoras norte-americanas — Apollo Global e Castlelake — pelo controle da EasyJet. O regulamento vigente exige que 51% da propriedade esteja nas mãos de interesses europeus, limite que se tornou o principal obstáculo para aquisições por investidores externos.

No início do mês, a EasyJet manifestou apoio a uma oferta de 5,7 bilhões de libras apresentada pela Apollo Global, que superou uma proposta anterior de 5,5 bilhões de libras feita pela Castlelake. A empresa não detalhou, até o momento, como pretende cumprir o requisito de propriedade majoritária europeia caso a transação avance.

De acordo com o funcionário, a revisão deve ser implementada no outono e terá por finalidade clarificar quais estruturas corporativas serão aceitas, com ênfase especial nas regras que definem controle e propriedade. A expectativa é estabelecer margem de manobra suficiente para a governança, sem permitir que investidores estrangeiros detenham controle total das aéreas.

Imagem: Bloomberg

O representante da UE destacou, por fim, que existe no mercado uma percepção equivocada de que a aplicação das regras teria perdido rigor, advertindo contra essa visão.

Com informações de Valor.globo