O governo dos Estados Unidos divulgou uma lista com 471 itens brasileiros que ficarão fora da nova sobretaxa de 12,5% anunciada sob a justificativa de falhas no enfrentamento do trabalho forçado. A relação, divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) na quinta-feira (23), reúne exceções em 20 grandes categorias de produtos.
O que ficou de fora
Entre os produtos brasileiros preservados da tarifa adicional estão itens considerados estratégicos para o comércio bilateral e insumos essenciais para indústrias americanas. A lista inclui, entre outros, café; petróleo e derivados; gás natural; fertilizantes; madeira e produtos madeireiros; suco de laranja; derivados de açaí; defensivos agrícolas; couros e peles; ferro-gusa; resíduos e sucata de alumínio; equipamentos para fabricação de semicondutores; determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos; além de obras de arte, antiguidades e itens de coleção.
Como funciona
A sobretaxa de 12,5% foi instituída com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, após investigação do governo americano que concluiu que o Brasil integra o grupo de países que, na avaliação dos EUA, não adota mecanismos suficientes para impedir a importação de bens produzidos com trabalho forçado. Apesar dessa avaliação, o USTR optou por excluir centenas de produtos da aplicação do tributo.
Segundo o escritório, as isenções foram definidas levando em conta fatores como a relevância de determinados insumos para a economia dos EUA, compromissos comerciais pré-existentes e peculiaridades de alguns mercados.
Tarifa acumulada
A nova sobretaxa passa a vigorar na madrugada de sexta-feira (24). Produtos que não constam na lista de exceções terão a cobrança adicional de 12,5% aplicada de forma cumulativa à tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos desde quarta-feira (22), o que pode elevar a tributação total para 37,5% em parte das exportações brasileiras. A alíquota de 12,5% substitui, na prática, a tarifa global temporária de 10% que vigorava desde fevereiro.
Exceções internacionais
Além das isenções por produto, os EUA estabeleceram tratamentos diferenciados para alguns parceiros comerciais em razão de acordos ou de mecanismos considerados mais robustos de combate ao trabalho forçado. Países e blocos com tratamento específico incluem Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e Reino Unido.
Imagem: Agencia-brasil
Para parte das importações de vestuário e têxteis originárias de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia, foi criado um sistema de cotas que permite a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que os produtos utilizem algodão e outros insumos produzidos nos Estados Unidos.
O anúncio do USTR detalha as exceções e os critérios adotados para sua concessão, sem modificar as datas de implementação das medidas anunciadas.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
