O avanço do mercado de Hidrogênio Verde (H²V) no Brasil depende, além de investimentos em infraestrutura e fontes de financiamento, de um marco regulatório estável, afirma o advogado especialista em Direito Regulatório Matheus Teodoro Ramsey Santos. Segundo ele, a segurança jurídica é fator decisivo para atrair aportes de longo prazo e viabilizar uma economia de baixo carbono.
Para Matheus Teodoro, a publicação de normas complementares ao marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono é um passo necessário para dar previsibilidade ao setor. Ele ressalta a importância de regras claras sobre certificação, tributação e requisitos operacionais, que reduzam incertezas e mitiguem riscos em projetos de grande porte.
O especialista destaca que essas definições são especialmente relevantes diante dos empreendimentos em curso no Hub de Hidrogênio Verde do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, considerado um dos principais polos brasileiros da nova economia energética. Nas palavras do advogado, lacunas regulatórias podem desacelerar a implantação das instalações e afetar a tomada de decisão de investidores internacionais, que costumam privilegiar mercados com maior estabilidade institucional.
A discussão sobre o arcabouço regulatório ocorre enquanto o Brasil procura ampliar sua participação na cadeia global de combustíveis de baixo carbono. O país conta com vantagens competitivas, entre elas a elevada disponibilidade de energias renováveis e o potencial de exportação para destinos como Europa e Ásia. Nesse contexto, a consolidação de regras para o setor é vista como medida estratégica para posicionar o Brasil como ator relevante na transição energética mundial.
Imagem: Divulgação
Em resumo, segundo o advogado, além de recursos e infraestrutura, a atração de investimentos para o H²V passa pela criação de um ambiente jurídico previsível, com normas que regulem aspectos técnicos, fiscais e de certificação, contribuindo para a segurança dos projetos e para a inserção do País no mercado internacional de combustíveis de baixo carbono.
Com informações de Portalin
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
