O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou a Lei 16.556/2026, proposta pelo deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos), que estabelece a obrigatoriedade de três aulas semanais de Educação Física em todas as etapas do Ensino Fundamental e Médio no Rio Grande do Sul. A norma vale para escolas públicas e particulares e determina ainda que as aulas sejam ministradas exclusivamente por professores com licenciatura em Educação Física.
O que muda com a nova lei
A lei amplia a carga horária mínima da disciplina para três encontros semanais e integra essa carga à proposta pedagógica de cada escola. Embora a Lei federal nº 10.793/2003 já tornasse a disciplina componente obrigatório em todo o país, ela não fixou frequência mínima semanal, deixando essa definição a estados, municípios e instituições escolares.
Além da ampliação do tempo letivo, a legislação exige que as aulas e também treinamentos e projetos esportivos escolares sejam conduzidos apenas por profissionais habilitados em licenciatura de Educação Física, revogando, na prática, a possibilidade de professores polivalentes lecionarem a disciplina sem formação específica.
Especialistas ouvidos destacam a relevância da medida e apontam desafios para sua implementação. Para Fabio Saba, mestre em Educação Física e diretor de Educação na Fitness Brasil, a mudança é um avanço que merecia ser adotado nacionalmente; ele lembra experiência similar vivida há mais de 20 anos na Secretaria de Educação de São Paulo, quando houve ampliação de aulas e investimento na capacitação de profissionais.
Mário Pozzi, professor ligado ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), refere-se a um estudo de 2025 das pesquisadoras Webb, Zhang e Rhea (Texas Christian University) que acompanhou 108 crianças do segundo ano nos Estados Unidos. No estudo, um grupo teve 60 minutos diários de recreio e o outro 20 minutos; as crianças com mais tempo livre apresentaram ganhos de força de membros inferiores e melhor controle neuromuscular, diferenças mantidas mesmo após controle pelo percentual de gordura corporal.
Pozzi acrescenta que a infância é uma janela sensível para o desenvolvimento motor e que a ampliação da carga horária representa reconhecimento e ampliação de responsabilidades para a área, mas alerta que a eficácia dependerá da qualidade das experiências oferecidas.
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O impacto na formação profissional também é mencionado: a exigência de professores licenciados tende a aumentar a demanda por especialistas e a pressionar universidades a revisar currículos, segundo Pozzi, que ressalta ainda a necessidade de remuneração adequada, planos de carreira, tempo para planejamento, formação continuada e infraestrutura.
Para o doutor em Biomecânica Áderson Loureiro, a norma tem potencial de retorno para saúde, educação e economia a longo prazo. Ele relaciona benefícios imediatos no desenvolvimento motor, ganhos cognitivos e emocionais, além da prevenção de doenças associadas ao sedentarismo. Loureiro projeta redução da demanda futura por serviços de saúde e ganhos de produtividade ao longo de décadas, se a prática ativa permanecer na vida adulta.
Em âmbito federal, o Projeto de Lei 3209/25, já aprovado pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, propõe estender nacionalmente a carga mínima de três horas semanais, mas ainda depende de análise pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado. Enquanto isso, o Rio Grande do Sul se posiciona como modelo a ser acompanhado, tanto pelos resultados esperados quanto pelos desafios operacionais, como a capacitação de professores e a adequação da infraestrutura escolar.
Com informações de Fitnessbrasil
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
