O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (27), em São Paulo, que o tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem perspectiva de vigorar em maio.

Alckmin informou a jornalistas que a expectativa do governo é obter a aprovação do Senado Federal nas próximas uma ou duas semanas, após a qual o texto será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já aprovou o acordo nesta semana.

Segundo o vice-presidente, o cronograma previsto prevê cerca de 60 dias entre a assinatura presidencial e a entrada em vigor do acordo. “Se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, declarou Alckmin ao detalhar o plano do governo.

Ratificações e aplicação provisória

Além do trâmite no Congresso brasileiro, nesta quinta-feira o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai. A Comissão Europeia, por sua vez, anunciou que aplicará provisoriamente o tratado para garantir vantagem ao bloco europeu por ter sido pioneiro nas negociações.

Normalmente, a implementação plena pela União Europeia depende da aprovação dos governos dos Estados-membros e do Parlamento Europeu. Parlamentares europeus, com liderança de deputados franceses, votaram no mês passado para levar a contestação ao tribunal superior do bloco, o que pode postergar a entrada em vigor total por até dois anos. Mesmo assim, a UE e o Mercosul poderão iniciar a redução de tarifas e implementar outros pontos comerciais antes da aprovação final pela assembleia europeia.

Regulamentação das salvaguardas

Alckmin afirmou que o governo encaminhou nesta sexta-feira à Casa Civil uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo — mecanismos que permitem suspender a redução de tarifas diante de um surto de importações. Após a Casa Civil, o texto seguirá ao Ministério da Fazenda e ao Itamaraty, para então ser submetido à sanção presidencial.

Imagem: Agencia-brasil

O governo espera concluir a regulamentação dessas salvaguardas nos próximos dias, ainda antes da votação do Senado. Alckmin ressaltou que a abertura de mercados busca proporcionar ganhos à sociedade, com acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais baixos, mas que existem medidas previstas para proteger contra aumentos abruptos de importações; as mesmas salvaguardas constam no acordo para os países europeus.

Principais termos do acordo

De acordo com o texto, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% das mercadorias europeias em até 15 anos, enquanto a União Europeia abolirá tarifas sobre 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que a implementação do acordo possa elevar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e contribuir para a diversificação das vendas externas do país, beneficiando inclusive a indústria nacional. (Agência Brasil)

Com informações de Portalin