Austrália anunciou o aprofundamento da fiscalização da lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, em vigor há seis meses. O governo afirmou que revisará a aplicação das regras e avaliará ações legais contra plataformas que, segundo autoridades, podem não ter cumprido as exigências locais.
Quem e o que
O primeiro‑ministro Anthony Albanese declarou que o objetivo é “blindar juridicamente” a legislação, eliminando brechas e reduzindo a possibilidade de contestações na Justiça. A declaração foi dada à Australian Broadcasting Corp.
Como e por que
Autoridades consideram ampliar os poderes do comissário de eSafety, responsável pela fiscalização da internet no país, para reforçar o monitoramento e a aplicação das regras. Em paralelo, o governo prepara investigações e potenciais medidas judiciais contra plataformas digitais que possam não ter cumprido integralmente a proibição.
Plataformas na mira
O plano inclui possíveis ações contra serviços como Instagram, da Meta, e YouTube, do Google. A ministra das Comunicações, Anika Wells, informou que o governo se prepara para medidas contra cinco grandes plataformas. Caso seja comprovado o descumprimento, as multas previstas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente 34 milhões de dólares americanos).
Problemas na verificação de idade
Entre as falhas apontadas estão métodos de verificação que continuam vulneráveis: selfies aceitas como prova de idade podem ser burladas, muitos adolescentes não são solicitados a comprovar a idade, contas são criadas com idades falsas e sistemas de checagem ainda permitem acessos indevidos. A eficácia dos mecanismos segue sob avaliação do governo.
Dados sobre a efetividade
Estudo publicado no British Medical Journal mostrou que, três meses após a entrada em vigor da proibição, 85% dos jovens australianos entre 12 e 15 anos ainda usavam redes sociais. A pesquisa entrevistou 408 adolescentes e indicou que dois terços continuavam ativos ao informar idades acima de 16 anos ou ao utilizar selfies aceitas pelas plataformas.
Imagem: Divulgação
Relatórios do comissário de eSafety já indicavam que cerca de um terço dos menores ainda conseguia acessar redes sociais apesar da proibição.
Reação de especialistas
Pesquisadores apontam que mudanças de comportamento tendem a ocorrer gradualmente, à medida que famílias, adolescentes e plataformas se adaptam às novas regras. A professora Susan Sawyer, da Universidade de Melbourne, afirmou que normas sociais sobre a idade adequada para ter um celular estão começando a mudar e que o tema passou a aparecer com mais frequência nas conversas cotidianas.
Com o aumento da fiscalização e a possibilidade de novas ações judiciais, o governo australiano entrou em uma fase mais rigorosa de aplicação da lei, com expectativa de endurecimento das medidas nos próximos meses.
Com informações de Olhardigital
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
