O governo dos Estados Unidos anunciou, no mês passado, uma nova rodada de tarifas que atingem mais de 60 parceiros comerciais, entre eles União Europeia, Canadá e Brasil. Para o Brasil, a medida prevê uma alíquota adicional de 25% que se soma à taxa já vigente de 12,5%. Nesta semana, a Casa Branca também prorrogou por um ano o regime de sanções que incide sobre o Brasil e anunciou penalidades adicionais contra autoridades iranianas e empresas do setor petrolífero do Irã.

O que distingue tarifa, sanção e embargo

Tarifa, sanção e embargo variam principalmente pela amplitude dos impactos econômicos e pelo propósito diplomático por trás de cada medida. A tarifa é aplicada sobre produtos importados e costuma ter caráter setorial, mirando itens ou setores específicos. Ela é usada, em geral, como instrumento de política comercial para proteger indústrias domésticas, enquadrar práticas comerciais vistas como desleais ou atuar como medida de salvaguarda. Apesar de, frequentemente, serem motivadas por razões econômicas, tarifas também podem refletir decisões políticas — um exemplo é a imposição de alíquotas extras da União Europeia sobre grãos russos e de Belarus em razão do conflito na Ucrânia.

Sanções têm um alcance mais amplo e são empregadas como ferramenta de política externa para coibir ou punir comportamentos de um Estado quando a diplomacia é considerada insuficiente e o recurso militar, excessivo. Elas podem atingir setores inteiros, como o financeiro, restringindo transações internacionais e possibilitando o congelamento de ativos mantidos no exterior. Exemplos recentes incluem as múltiplas restrições da União Europeia contra a Rússia, que contemplaram congelamento de bens e penalidades ao setor energético.

Embargo refere-se a um regime ainda mais abrangente, com o objetivo de exercer pressão diplomática ao limitar de forma severa as trocas comerciais e financeiras com o país alvo. Embargos podem ser econômicos, financeiros ou militares. O bloqueio dos Estados Unidos a Cuba no período pós‑Revolução Cubana é um exemplo de embargo econômico. Já embargos militares consistem na proibição total de comércio bélico; desde outubro de 2023, alguns governos adotaram medidas nesse sentido contra Israel no contexto do conflito na Faixa de Gaza.

Impacto relativo sobre a economia

De forma geral, o embargo tende a causar os danos econômicos mais profundos por restringir amplamente as relações comerciais e financeiras. Em seguida vêm as sanções, que, ao atingir setores estratégicos como petróleo e gás, podem comprometer partes cruciais da economia de um país. Além disso, sanções secundárias podem penalizar terceiros que mantenham relações comerciais com o alvo, ampliando a pressão. Por fim, tarifas costumam provocar impactos mais limitados, por serem direcionadas a setores específicos e por terem menor carga diplomática, o que facilita soluções bilaterais para sua resolução.

Diferenças entre tarifa, sanção e embargo explicadas

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É importante notar que essas categorias não têm definições universais e que a aplicação e a terminologia variam conforme a legislação e a prática de cada país; em parte da literatura, por exemplo, o embargo é tratado como uma modalidade de sanção. As sanções e as tarifas também podem ser impostas de forma restrita, alcançando pessoas físicas, organizações ou empresas, por meio de medidas como proibições de viagem e congelamento de bens.

Com informações de Borainvestir.b3