Parceria visa orientar gestores públicos sobre direitos autorais

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo anunciaram, em data recente, uma cooperação voltada ao aprimoramento do licenciamento de músicas em espaços públicos. A iniciativa chegou em um momento estratégico, já que o estado é responsável por 51% da arrecadação nacional de direitos autorais, segundo dados divulgados pelo próprio Ecad.

O acordo prevê a realização de ações conjuntas, como seminários, workshops e materiais informativos, destinados a prefeitos, secretários de cultura, equipes técnicas e servidores municipais. O objetivo é esclarecer procedimentos e exigências legais para a execução pública de obras musicais em eventos oficiais, festivais, shows, teatros e demais ambientes culturais sob gestão pública.

De acordo com o presidente do Ecad, a falta de conhecimento sobre obrigações contratuais e tributárias pode provocar insegurança jurídica e até penalidades para as administrações municipais. “Nossa meta é oferecer subsídios práticos e atualizados, garantindo que a cobrança de direitos autorais seja feita de forma correta, beneficiando autores, compositores e intérpretes”, afirmou.

Para a secretária de Cultura de São Paulo, a parceria reforça o compromisso do governo estadual em valorizar a cadeia produtiva da música. “Reconhecemos a importância dos agentes culturais e queremos facilitar o acesso às orientações necessárias para que seus eventos ocorram dentro da legislação. Assim, estimulamos a promoção da arte e a geração de renda para trabalhadores do setor”, disse.

Entre as atividades programadas está um ciclo de encontros regionais que percorrerá diferentes mesorregiões paulistas ao longo dos próximos seis meses. Nessas ocasiões, técnicos do Ecad apresentarão casos práticos, responderão dúvidas e indicarão plataformas de licenciamento on-line disponíveis para prefeituras e organizadores de eventos.

Imagem: Divulgação

A expectativa é que, com a divulgação ampla dos procedimentos, o número de autorizações irregulares caia significativamente, ao mesmo tempo em que a arrecadação de direitos autorais seja distribuída de maneira mais justa e transparente. A iniciativa também contempla a criação de um guia digital, com passo a passo para emissão de guias de recolhimento e orientações sobre valores de tarifas, aprimorando o diálogo entre o poder público e o setor musical.

Com essa união de esforços, São Paulo reforça sua posição de liderança no cenário nacional de direitos autorais e dá um passo importante rumo à profissionalização das atividades culturais em todas as esferas de governo.

Com informações de Mundodamusicamm