Um júri federal em Oakland, Califórnia, rejeitou nesta segunda-feira (18) as alegações apresentadas por Elon Musk contra a OpenAI, empresa que ele ajudou a fundar e que hoje é dirigida por Sam Altman. Os jurados entenderam que Musk esperou tempo demais para levar a disputa à Justiça, o que tornou sua ação intempestiva e impediu a análise do mérito principal do caso.

O veredicto unânime dos nove jurados, anunciado após cerca de duas horas de deliberação, encerra a primeira fase de um julgamento que durou quase três semanas e que expôs tensões antigas entre os fundadores da OpenAI desde a criação da startup em 2015. A empresa cresceu e se tornou uma das mais influentes no campo da inteligência artificial, aproximando-se de uma avaliação próxima a US$ 1 trilhão.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers aceitou a decisão do júri, observando que existiam evidências suficientes para sustentar o veredito. Com isso, o painel deixou de julgar a principal acusação de Musk: que a OpenAI teria abandonado sua missão de desenvolver IA para o benefício público ao se converter em organização com fins lucrativos.

No tribunal, foram ouvidas testemunhas-chave, incluindo Musk, Sam Altman e o presidente da OpenAI, Greg Brockman, além de outros executivos e ex-colaboradores. Os jurados também analisaram centenas de mensagens privadas, anotações e documentos corporativos que documentaram os desentendimentos internos ao longo dos últimos 11 anos.

A ação de Musk pedia, entre outras medidas, a reversão da reestruturação da OpenAI adotada no ano passado. Sua equipe jurídica alegou que Altman e Brockman teriam transformado uma instituição de caridade em um negócio lucrativo, e acusou a Microsoft de ajudar nessa mudança ao investir US$ 13 bilhões na OpenAI entre 2019 e 2023.

Representantes da OpenAI classificaram o processo como uma tentativa de prejudicar a empresa e de aproveitar-se da concorrência. A Microsoft saudou o resultado, afirmando que os fatos e a linha do tempo do caso sempre foram claros e que recebe bem a decisão do júri por ter considerado as reclamações fora do prazo.

Imagem: REUTERS/Carlos Barria

Musk e seus advogados disseram que vão recorrer, sem detalhar por enquanto os argumentos que pretendem apresentar. O advogado Marc Toberoff, que atua para Musk, afirmou que a disputa não terminou e comparou a derrota a momentos históricos nos quais derrotas iniciais foram revertidas.

O júri concluiu que Musk já dispunha de informações suficientes sobre suas alegações anos antes e, por isso, deveria ter ajuizado a ação antes de 2024. Entre outros pontos apresentados durante o julgamento, Brockman declarou que sua participação na empresa estaria próxima de US$ 30 bilhões, enquanto o ex-chefe de ciência Ilya Sutskever estimou sua fatia em cerca de US$ 7 bilhões. Altman não possui participação direta na OpenAI, mas informou ter interesses em empresas parceiras, incluindo participação de US$ 1,7 bilhão na Helion Energy e US$ 633 milhões na Stripe.





Outros desdobramentos do conflito seguem em curso: Musk acusa a OpenAI e a Microsoft de práticas anticompetitivas e afirma que investidores foram desencorajados a financiar rivais. A juíza anunciou que dividirá o processo em fases, e ainda analisará essas demais alegações.

Com informações de Investnews