São Paulo e Pernambuco endurecem regras para proteger a tilápia brasileira

ICMS sobre filé importado em SP e controle sanitário em PE: medidas que prometem mudar a concorrência no mercado

Dois governos estaduais deram sinais claros de defesa da produção nacional de tilápia. Em São Paulo, o Executivo anunciou um decreto que passa a tributar o filé de tilápia vindo do exterior. Em Pernambuco, a autoridade responsável pela defesa agropecuária publicou ato que suspende a comercialização de pescados considerados ameaça sanitária à cadeia local. Produtores e associações receberam as ações como um avanço para equilibrar competição e reduzir riscos.

Como as medidas atuam — e o que muda para o mercado

O decreto paulista visa eliminar vantagem tributária de produtos importados, tornando a entrada de filés estrangeiros menos atraente frente ao pescado nacional. Já a portaria pernambucana intensifica o controle sanitário, bloqueando itens que possam comprometer a produção aquícola do estado. A entidade do setor observa que as iniciativas criam condições mais justas e ajudam a preservar a viabilidade econômica das fazendas de peixe. Outros estados, entre eles Mato Grosso e Bahia, estudam adotar ações parecidas, enquanto o debate sobre o impacto de importações — com destaque para lotes originários do Vietnã — ganha força. Se mantidas, as medidas têm potencial para redefinir regras comerciais e aumentar a fiscalização sobre a entrada de pescado no país.

Entenda como são paulo e pernambuco adotam medidas para reforçar proteção à produção nacional de tilápia

Imagem: Ap