Medida reduz taxas de importação para categorias de instrumentos musicais
O imposto de importação incidente sobre determinados instrumentos musicais deixará de ser cobrado no Brasil a partir de 1º de outubro de 2026. A alteração foi formalizada pela Resolução GECEX nº 926, cujo conteúdo foi publicado no Diário Oficial da União.
A norma atinge quatro classificações específicas de instrumentos musicais e cria, ainda, uma nova categoria destinada a microfones sem suporte. Com a vigência da resolução, a cobrança do imposto de importação sobre essas classificações passará a ser zero a partir da data estabelecida.
Segundo o texto oficial, a mudança resulta da decisão aprovada pelo órgão competente e se materializa por meio da alteração das regras aduaneiras previstas na legislação referente às tarifas de importação. A publicação no Diário Oficial da União oficializou a aplicação da medida em todo o território nacional.
O dispositivo legal informa com precisão a data de início da desoneração e identifica a Resolução GECEX nº 926 como o ato que promove a modificação. Entre os produtos beneficiados estão categorias de instrumentos que incluem, entre outros, violões e instrumentos de sopro, além da inclusão da nova classificação para microfones sem suporte.
A determinação altera parâmetros vigentes sobre a tributação de mercadorias importadas, naquilo que concerne às classificações descritas na resolução. A partir de 1º de outubro de 2026, importadores e distribuidores que atuam nas categorias mencionadas deverão observar a isenção do imposto de importação estabelecida pela GECEX.
Imagem: Divulgação
Não houve, na publicação oficial, indicação de mudanças em outras categorias de produtos além das quatro classificações de instrumentos e da nova categoria de microfones sem suporte mencionadas na resolução.
A medida passa a vigorar na data indicada e deverá ser aplicada conforme os termos consignados no texto da Resolução GECEX nº 926, disponível no Diário Oficial da União.
Com informações de Mundodamusicamm
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
