A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) um lote especial de restituição do Imposto de Renda 2026 destinado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração, mas tiveram imposto retido na fonte em 2025. A medida foi apresentada como um “cashback” do IR, pago automaticamente aos beneficiários.

De acordo com a Receita, a expectativa é de que cerca de 4 milhões de contribuintes recebam o pagamento, que totalizará aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O depósito está programado para ser feito em um lote especial em 15 de julho deste ano.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que existe um grupo significativo de brasileiros de menor renda com valores a restituir, mas que deixam de receber por não entregarem a declaração anual. Segundo ele, muitas dessas pessoas não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade e, por isso, frequentemente desconhecem o direito à restituição.

Segundo a Receita, o valor médio da restituição será de cerca de R$ 125. O pagamento automático terá um teto por contribuinte de R$ 1 mil.

Quem terá direito ao cashback

A Receita detalhou os critérios para o pagamento automático do cashback do Imposto de Renda. Terão direito os contribuintes que atendam cumulativamente às seguintes condições:

• Não estavam obrigados a declarar e não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025;

• Tiveram retenção de imposto na fonte no ano de 2025;

• Possuem direito a restituição de até R$ 1 mil;

Imagem: Divulgação

• Estão com o CPF regular e apresentam baixo risco fiscal;

• Possuem chave Pix vinculada ao CPF.

O lote especial visa alcançar contribuintes com saldo a receber que, por não terem apresentado a declaração, deixariam de ser contemplados pela restituição. O pagamento será feito de forma automática para quem se enquadrar nos requisitos estabelecidos pela Receita.

As medidas buscam reduzir a inadimplência da restituição entre pessoas que não têm obrigação de declarar e facilitar o recebimento do valor retido na fonte sem a necessidade de entrega da declaração anual.

Com informações de Investnews