Um juiz estadual do Novo México ordenou que a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, arque com US$ 942 milhões (R$ 4,79 bilhões) em sanções por causar um “incômodo público” e por ter contribuído de forma “significativa” para problemas de saúde mental entre adolescentes no estado.
A decisão, proferida em Santa Fé, estabelece que US$ 567 milhões (R$ 2,88 bilhões) sejam destinados a um fundo de reparação. Esse montante terá como finalidade financiar ações de conscientização e prevenção, além de aprimorar a identificação e o tratamento de pessoas prejudicadas pelo uso das plataformas da empresa.
Ao valor a ser transferido para o fundo somam-se US$ 375 milhões (R$ 1,91 bilhão) em penalidades civis que já haviam sido impostas por um júri no processo, totalizando assim US$ 942 milhões em sanções.
Na sentença de 68 páginas, o magistrado afirmou que a Meta integrou, em seus serviços, mecanismos concebidos para “otimizar o engajamento” que, segundo o julgamento, têm efeitos nocivos sobre adolescentes. O juiz também destacou que a empresa não comunicou de maneira adequada os riscos associados a esses recursos.
Com base nas provas apresentadas durante o processo, o tribunal concluiu que as plataformas da Meta foram uma causa relevante e contribuíram substancialmente para o incômodo público no Novo México. Na argumentação, o juiz comparou os efeitos prejudiciais das redes sociais a uma forma de poluição que ultrapassa o ambiente virtual, afetando crianças, famílias, escolas, hospitais e serviços de segurança.
Posição do procurador-geral
O procurador-geral do Novo México, Raul Torrez, afirmou em comunicado que o objetivo do caso foi proteger crianças e famílias e impedir que uma das maiores empresas de tecnologia obtenha lucros sem arcar com as consequências de práticas que colocam jovens em risco. Torrez considerou a decisão uma vitória para pais preocupados com os efeitos das redes sociais e para a segurança das crianças no ambiente digital.
Imagem: Getty Images
Resposta da Meta
Em publicação na rede X, Andy Stone, chefe de comunicação da Meta, declarou que a empresa discorda da decisão e pretende recorrer. Segundo ele, a companhia tem trabalhado intensamente para proteger usuários nas plataformas, mantém transparência sobre os desafios de identificar e remover atores mal-intencionados e conteúdos nocivos, e segue confiante em seu histórico de proteção a adolescentes.
Despesas judiciais da empresa
No último balanço financeiro, a Meta reportou que gastou US$ 2,4 bilhões (R$ 12,19 bilhões) em despesas relacionadas a processos judiciais no segundo trimestre deste ano. A empresa advertiu no comunicado que monitora questões jurídicas e regulatórias em andamento, incluindo maior escrutínio sobre temas que envolvem jovens em diferentes mercados, e que vários julgamentos sobre esse público estão previstos nos Estados Unidos para este ano, os quais podem resultar em perdas financeiras relevantes.
A decisão e as reações marcam mais um episódio nas disputas legais entre autoridades estaduais americanas e grandes plataformas de tecnologia em torno da segurança de menores online.
Com informações de Forbes
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
