O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, anteontem, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho. Segundo interlocutores dos dois lados, a ligação teve caráter informal, comum no início do ano, e não resultou em deliberações específicas.

De acordo com relatos feitos pelo próprio Vital do Rêgo a auxiliares, o chefe do Executivo abordou temas variados, entre eles a situação econômica do país e questões gerais do mercado. Lula também comentou a intenção de reduzir viagens internacionais em 2026 por causa do calendário eleitoral, afirmando que a agenda exigirá maior permanência em Brasília.

Banco Master surge, mas sem pedido de intervenção

Embora o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master tenha sido mencionado na conversa, o ministro enfatizou que não houve qualquer solicitação, orientação ou expectativa manifestada por Lula sobre a atuação do TCU no caso. Conforme relatos, o presidente sinalizou compreender que o órgão exerce suas funções de maneira independente.

A liquidação do banco, determinada pelo Banco Central, vem sendo alvo de questionamentos na Corte de Contas. Na quinta-feira (4), o ministro Jhonatan de Jesus suspendeu a inspeção presencial no Banco Central que ele próprio havia determinado para avaliar os procedimentos adotados na intervenção. Na decisão, assinada ontem, o magistrado enviou o processo ao plenário do tribunal.

Jhonatan de Jesus argumentou que a “dimensão pública” alcançada pelo episódio, com repercussão desproporcional para uma medida normalmente rotineira, justifica submeter o assunto ao colegiado, instância que, segundo ele, poderá “estabilizar institucionalmente a matéria”.

Análise do plenário ainda sem data definida

A sessão em que o plenário do TCU irá deliberar sobre o tema ainda não foi marcada. A Corte permanece em recesso até o final de janeiro, o que empurra qualquer definição para depois desse período.

Nos bastidores, auxiliares do Palácio do Planalto afirmam que o telefonema de Lula não alterou o curso das apurações no TCU nem buscou influenciar a tramitação do processo. Integrantes do tribunal, por sua vez, reforçam que a atuação da Corte segue parâmetros técnicos, respeitando a autonomia do Banco Central na esfera regulatória.

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Enquanto aguarda a retomada dos trabalhos do TCU, o mercado monitora possíveis desdobramentos da discussão sobre a competência para decretar liquidação de instituições financeiras. Paralelamente, o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, recorre à Justiça norte-americana para impedir o reconhecimento do processo de liquidação nos Estados Unidos.

Com a transferência do caso ao plenário, caberá ao colegiado decidir se mantém a inspeção no Banco Central ou se adota outro caminho para apurar eventuais falhas na condução do procedimento. Até lá, o tribunal não deverá realizar novas diligências presenciais.

Apesar do impasse, fontes próximas aos ministros do TCU observam que o rito adotado até aqui segue o padrão aplicado em processos semelhantes, envolvendo análise documental, pedidos de esclarecimentos e eventual inspeção in loco quando necessário.

O Governo Federal, segundo auxiliares, acompanha o assunto à distância, evitando manifestações públicas que possam ser interpretadas como interferência. A expectativa é que o julgamento do plenário do TCU ofereça um sinal mais claro sobre o futuro da liquidação do Banco Master e sobre eventuais ajustes nos protocolos de supervisão do sistema financeiro.

Com informações de Infomoney