Elon Musk abandonou as alegações de fraude contra a OpenAI e seus cofundadores Sam Altman e Greg Brockman, reduzindo substancialmente o escopo da ação judicial às vésperas do início do julgamento.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers acatou, na sexta-feira (24), o pedido de Musk para “simplificar” o caso, deixando apenas duas das 26 acusações originais — apresentadas em novembro de 2024 — para irem a julgamento.

A seleção do júri está marcada para segunda-feira (27), na corte federal de Oakland, na Califórnia. Musk sustenta que a OpenAI deixou de cumprir sua missão inicial de operar como uma organização sem fins lucrativos em benefício da humanidade, depois de receber bilhões de dólares em aportes da Microsoft e de avançar para uma reestruturação como empresa com fins lucrativos.

Musk pede até US$ 134 bilhões em indenizações e solicita que, em caso de vitória, o montante seja destinado ao braço filantrópico da própria OpenAI. Ele também pleiteia uma ordem judicial para restabelecer o status da companhia como organização de pesquisa sem fins lucrativos e pede a remoção de Altman e Brockman de seus cargos — Altman como presidente-executivo e Brockman como presidente do conselho.

Há duas semanas, a OpenAI informou à juíza que os remédios propostos por Musk constituíam uma surpresa de última hora, descrevendo a iniciativa como uma “emboscada jurídica” às vésperas do julgamento. A empresa, Altman, Brockman e a Microsoft negam qualquer irregularidade e classificam as acusações como assédio sem fundamento.

O julgamento foi organizado em duas fases. Primeiro, um júri ouvirá as provas e os depoimentos sobre as alegações que restaram — agora concentradas em enriquecimento ilícito e violação do dever fiduciário de uma organização sem fins lucrativos — e emitirá um veredicto consultivo, que não será obrigatório para a juíza. Na segunda fase, Gonzalez Rogers analisará os pedidos de reparação apresentados por Musk e proferirá a decisão final sobre as medidas solicitadas.

Imagem: Al Drago/Bloomberg

Musk foi um dos fundadores da OpenAI em 2015, mas deixou o conselho em 2018 e, em 2023, criou a xAI, rival da OpenAI. Em fevereiro do ano passado, a OpenAI rejeitou uma oferta não solicitada de Musk para comprar os ativos da entidade sem fins lucrativos por US$ 97,4 bilhões. Meses depois, a empresa concluiu sua reestruturação como entidade com fins lucrativos, para permitir captação de capital e eventual abertura de capital.

O processo seguirá com a seleção do júri e o início das instruções ao painel, conforme calendário marcado pela corte federal.

Com informações de Investnews