O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite de quinta-feira a criação do “Novo Desenrola Brasil”, programa voltado à renegociação de dívidas. O lançamento está previsto para a próxima segunda-feira, conforme informado pelo chefe do Executivo em pronunciamento televisivo em alusão ao Dia do Trabalho, celebrado na sexta-feira.

O que prevê o programa

Segundo o presidente, o Novo Desenrola permitirá a troca de dívidas em atraso — como faturas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais sem garantia — por novos contratos com encargos menores, limitados a 1,99% ao mês. Lula também citou a inclusão de dívidas do Fies nas negociações.

O presidente afirmou que os descontos sobre o total da dívida variam entre 30% e 90%. Em outra referência sobre o desenho do programa, o governo indicou que os abatimentos podem ficar entre 40% e 90%, dependendo da “idade da dívida”.

Será autorizada a utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação de débitos. Ao contrário da edição de 2023, em que os consumidores precisavam recorrer a uma plataforma específica, as renegociações do novo programa serão realizadas diretamente nos bancos em que as dívidas estão registradas.

Quem pode participar e prazos

O público-alvo inclui pessoas que recebem até cinco salários mínimos e que tenham dívidas em atraso há entre 90 dias e dois anos. As renegociações ficarão abertas por 90 dias após o início do programa, e o prazo máximo para pagamento da nova dívida será de até quatro anos.

O governo informou que a previsão é conceder carência de até um mês para a quitação da primeira parcela, quando deverá ocorrer a limpeza do nome nos cadastros de inadimplência.

Medidas de proteção e recursos

Para reduzir o risco de reincidência no endividamento, o programa inclui uma restrição: quem aderir ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, afirmou Lula. A justificativa do governo é evitar que a renegociação sirva para quitarem dívidas e, na sequência, voltem a contrair débitos por jogos.

Imagem: Divulgação

O Executivo planeja aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes. Além disso, estima-se a liberação de R$ 4,5 bilhões do FGTS para o público elegível com a finalidade de quitar compromissos com instituições financeiras.

Contexto e justificativa

O pacote é apresentado como uma medida para aliviar o orçamento das famílias diante do alto comprometimento da renda com dívidas. Dados do Banco Central citados pelo governo mostram que 29,7% da renda dos brasileiros está comprometida com pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica iniciada em 2005.

Na mesma fala, Lula recordou que encaminhou ao Congresso proposta para limitar a jornada a 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e comentou medidas adotadas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis em razão da guerra no Oriente Médio.

O programa Novo Desenrola Brasil busca, segundo o governo, oferecer condições para que famílias com dívidas em atraso possam reorganizar suas finanças e retomar o acesso ao crédito em termos mais favoráveis.

Com informações de Infomoney