Com a chegada do Carnaval, proprietários e locatários recorrem a aluguéis de curta temporada e a plataformas como o Airbnb. Em caso de problemas — vazamento, incêndio, danos ao imóvel ou curto-circuito — a responsabilidade pelo custo dos reparos depende do tipo de cobertura contratada e da forma como a locação foi feita.

Airbnb: coberturas e limites

O Airbnb disponibiliza gratuitamente aos anfitriões a proteção chamada AirCover. A plataforma informa que a cobertura inclui seguro de responsabilidade civil com limite de US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,2 milhões, pelo câmbio atual) e proteção contra danos ao imóvel com limite de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões).

O seguro de responsabilidade civil pode ser acionado se o anfitrião for legalmente responsabilizado por lesões sofridas por hóspedes ou por danos e roubo de pertences do hóspede ocorridos durante a estadia. Coanfitriões e profissionais que auxiliam na recepção, como serviços de limpeza, também estão incluídos na cobertura.

A proteção ao anfitrião contra danos reembolsa determinados prejuízos causados por hóspedes quando estes não pagam pelos estragos. Em alguns casos, a proteção cobre serviços extras de limpeza, remoção de manchas, acidentes com animais de estimação e retirada de odor de fumaça.

Entre as exclusões apontadas pela plataforma estão danos ou lesões resultantes de ação intencional, desgastes normais, perda de dinheiro e prejuízos decorrentes de desastres naturais, como terremotos e furacões. Além disso, danos ao espaço ou aos pertences causados por hóspedes podem ser cobertos especificamente pela proteção ao anfitrião, não pelo seguro de responsabilidade civil.

Aluguéis fora de plataformas e seguro residencial

Especialistas alertam que apólices residenciais tradicionais geralmente não contemplam locações por temporada, principalmente quando há elevada rotatividade de hóspedes. A advogada Siglia Azevedo, especialista em direito imobiliário, afirma que essas apólices são normalmente pensadas para uso residencial exclusivo do proprietário e que “se a seguradora não for informada sobre a atividade de locação, o risco de negativa de cobertura é muito alto”.

Para quem aluga o imóvel por curtos períodos, a recomendação é contratar apólice específica ou extensão de cobertura que inclua danos causados por terceiros, responsabilidade civil e, em alguns casos, perda de renda em função de sinistro. André Moreno, diretor regional Sul da Lojacorr Seguros, explica que seguradoras podem exigir enquadramento como imóvel de veraneio ou contratação via aplicativos, chegando a excluir contratos particulares de locação.

Imagem: Divulgação

Multas aplicadas por autoridades normalmente não estão previstas em seguros residenciais; recaem sobre o proprietário, que pode tentar ação de regresso contra o hóspede se for comprovada a culpa dele. Por isso, contratos bem redigidos são apontados como ferramenta importante de proteção.

Seguro-viagem e fraudes

Especialistas consultados afirmam que seguros-viagem costumam cobrir danos pessoais aos viajantes, mas não oferecem, via de regra, cobertura de responsabilidade civil adequada para danos ao imóvel causados por hóspedes. Alguns seguros-viagem podem oferecer cobertura limitada para fraudes, desde que a hospedagem tenha sido contratada por plataformas reconhecidas e haja comprovantes, mas essa proteção não é automática.

Procedimentos em caso de golpe

Se o locatário identificar fraude em um anúncio de aluguel, os especialistas indicam medidas imediatas: reunir provas (prints, conversas, comprovantes de pagamento e material publicitário), abrir reclamação no Procon do estado e, se o prejuízo for de até 20 salários mínimos, ingressar no Juizado Especial Cível (JEC). Segundo Azevedo, a Justiça tem entendido que, quando a plataforma lucra com a operação, ela pode assumir deveres de segurança e de informação.

Leitores com dúvidas podem enviar perguntas para [email protected]; a reportagem busca especialistas para responder às questões recebidas.

Com informações de Infomoney