Uma disputa informativa envolve o setor de pneus no Brasil, com fabricantes nacionais acusando importadores — especialmente da Índia — de práticas de dumping, enquanto importadores reclamam de aplicação ampla de normas que estariam barrando diversos tipos de pneus nos portos.

O Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), rejeitou recentemente a aplicação de medida antidumping sobre pneus agrícolas importados da Índia, em resposta a um pedido da ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos). A decisão é provisória e a investigação seguirá em andamento.

Os fabricantes brasileiros haviam apontado concorrência desleal oriunda de importações indianas. Contudo, a Secex afirmou que não identificou nexo de causalidade exclusivo entre essas importações e o dano alegado à indústria nacional.

Segundo a apuração, a queda nas vendas das montadoras nacionais foi atribuída à retração do mercado interno de máquinas agrícolas e à redução das exportações do próprio setor, e não apenas à entrada de produtos indianos.

A indústria de pneus do país encerrou o primeiro trimestre de 2026 com retração de 7% nas vendas no mercado doméstico, após registrar queda de 5,8% no ano anterior. A ANIP atribui as perdas à intensa chegada de produtos importados, que, segundo a entidade, muitas vezes praticariam dumping e não atenderiam metas ambientais previstas em lei.

No mercado de reposição, a participação dos pneus produzidos no Brasil caiu para 31%, contra 69% de importados; em 2019 essa participação era inversa, com 69% de produtos nacionais, destaca a associação. Rodrigo Navarro, presidente da ANIP, alerta que a ausência de condições competitivas iguais pode comprometer todo o ecossistema produtivo do setor e levar o país à dependência internacional, com perda de soberania em um segmento estratégico. Ele acrescenta que, por se tratar de um modal rodoviário predominante, o pneu é insumo estratégico que exige medidas de defesa da indústria e de seus fornecedores.

Importadores também se queixam

Do outro lado, importadores negam práticas desleais e acusam fabricantes locais de buscar controle do mercado. A Abidip (Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus) afirma que a norma aplicada contra a China, destinada a pneus agrícolas, tem resultado na retenção nos portos de pneus destinados a caminhões, vans, SUVs e até carrinhos de mão.

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Segundo a Abidip, a regra brasileira classifica produtos pela dimensão e não pela aplicação veicular, o que permite interpretações variadas da Receita Federal. Ricardo Alípio, presidente da associação, relatou caso em que uma empresa sofreu prejuízo superior a R$ 1 milhão, entre depósitos judiciais e custos logísticos, após pneus de caminhão serem enquadrados como agrícolas em um porto.

Importadores também criticam a falta de transparência: informações usadas no processo antidumping, como custos de produção, são sigilosas e acessíveis apenas ao governo, o que dificulta a contestação administrativa. Alípio afirmou que essa limitação de acesso pode elevar o custo de insumos para o agronegócio, setor relevante da economia que enfrenta dificuldades.

Para tentar evitar retenções de pneus com finalidades distintas das agrícolas, importadores acionaram a União na Justiça. Além disso, a ANIP protocolou no último mês na Câmara de Comércio Exterior um pedido para elevar a tarifa de importação de pneus de veículos de passeio de 25% para 35%; esse processo ainda não tem data para julgamento.

As investigações e os processos administrativos e judiciais seguem em curso, sem definição final sobre as medidas pedidas pelas partes.

Com informações de Infomoney