Na noite de terça-feira (21), Ana Paula Renault foi anunciada vencedora do Big Brother Brasil 26 e recebeu um prêmio divulgado como R$ 5,44 milhões líquido, valor que será creditado integralmente em sua conta. Apesar da afirmação de que o montante é líquido, especialistas consultados apontam que a premiação está sujeita à tributação do Imposto de Renda.

Segundo Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei, prêmios desse tipo sofrem retenção de IR à alíquota de 30%, na modalidade de tributação “exclusiva/definitiva”. A partir dessa alíquota, uma conta reversa indica que o valor bruto do prêmio antes do desconto do IR seria próximo de R$ 7,7 milhões, o que implica um recolhimento superior a R$ 2 milhões pela Receita Federal.

Além do montante principal, Ana Paula recebeu também uma bonificação da patrocinadora master do programa, o Mercado Pago, que manteve o prêmio rendendo na conta. Os rendimentos somaram R$ 268.712,17.

Bruno Crepaldi, advogado e sócio da área de Mercado de Capitais do escritório Lacerda Diniz Machado Advogados, explicou que a tributação sobre esses rendimentos depende da natureza da aplicação financeira. Em investimentos atrelados ao CDI, há incidência de IR retido na fonte em tabela regressiva e eventual IOF em caso de resgates antecipados (inferiores a 30 dias).

Na simulação apresentada por Crepaldi, diante da falta de detalhes sobre a aplicação feita pelo Mercado Pago, o rendimento bruto estimado variou entre R$ 316.131,96 (com IR a 15%) e R$ 346.724,09 (com IR a 22,5%), resultando em um intervalo de recolhimento pela Receita entre R$ 47.419,794 e R$ 78.012,92.

Outros premiados

Os segundos e terceiros colocados, Milena (Tia Milena) e Juliano Floss, receberam prêmios de R$ 150 mil e R$ 50 mil, respectivamente. A Globo não informou se esses valores foram pagos já líquidos de imposto de renda.

Imagem: Divulgação

No cenário conservador, aplicando-se a alíquota de 30% sobre esses prêmios, o Fisco teria arrecadado R$ 60 mil (R$ 45 mil de Milena e R$ 15 mil de Floss). Somando-se aos tributos relacionados ao prêmio principal, a Receita arrecadaria ao menos R$ 2.060.000,00.

Se, por outro lado, os valores pagos aos finalistas forem líquidos, os montantes brutos necessários para que Milena e Floss recebam R$ 150 mil e R$ 50 mil seriam R$ 214.285,72 e R$ 71.428,60, respectivamente. Nesse caso, a Receita Federal arrecadaria R$ 64.285,72 e R$ 21,428,60 em IR sobre esses prêmios, totalizando R$ 85,7 mil, e elevando a arrecadação do pódio para R$ 2.085.614,32.

O cálculo final do imposto sobre o prêmio principal e os rendimentos dependerá das especificidades das aplicações financeiras e das informações que eventualmente sejam divulgadas pela patrocinadora.

Com informações de Infomoney