Decisão do STJ mantém entendimento favorável ao Ecad
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela rede de cinemas Cinemark e manteve o entendimento que assegura a remuneração aos autores das músicas utilizadas em filmes, conforme defendido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Com a decisão, o posicionamento sustentado pelo Ecad sobre a cobrança de direitos autorais relativos às trilhas sonoras exibidas em salas de cinema permanece válido. O recurso interposto pela Cinemark não obteve provimento pelo tribunal superior, que ratificou a exigibilidade da remuneração aos titulares das obras musicais usadas nas exibições cinematográficas.
A disputa judicial envolveu, em síntese, a controvérsia sobre a obrigatoriedade de pagamento por parte da exibidora em relação às músicas que integram a trilha sonora dos filmes apresentados ao público. O STJ, ao rejeitar o recurso da rede de cinemas, manteve o entendimento jurídico que beneficia os autores e titulares de direitos defendidos pelo Ecad.
A decisão do tribunal confirma que a interpretação adotada pela entidade arrecadadora deve ser aplicada no contexto em questão, preservando o direito de receber pelos usos das obras musicais em apresentações cinematográficas.
As partes envolvidas seguirão submetidas ao posicionamento do STJ sobre o tema, que agora se consolida como referência para casos semelhantes que tratem da cobrança de direitos autorais decorrentes do uso de trilhas sonoras em salas de cinema.
Imagem: Divulgação
Sem outras informações adicionais divulgadas publicamente no ato da decisão, o efeito prático imediato é a manutenção da possibilidade de arrecadação em favor dos autores cujas músicas integram filmes exibidos comercialmente.
Com informações de Mundodamusicamm
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
