Um tribunal na Síria pronunciou nesta terça-feira a pena de morte, à revelia, contra o ex-governante Bashar al-Assad por crimes cometidos durante a guerra civil que devastou o país por quase 14 anos. A decisão ocorreu no âmbito do julgamento de integrantes do alto escalão do governo deposto.

Segundo o magistrado responsável pelo processo, Assad foi condenado por “homicídio premeditado e intencional de múltiplas pessoas e de crianças, tortura, detenção arbitrária e crimes contra a humanidade”. A sentença formaliza a primeira condenação contra o ex-líder desde sua queda do poder.

Atef Najib, que atuou como autoridade de segurança no regime, também recebeu a pena capital pelo mesmo tribunal. O julgamento e as condenações ocorreram após a deposição de Assad em uma ofensiva rebelde que tomou a capital em dezembro de 2024, encerrando décadas de domínio autoritário da família al-Assad.

O governo de Bashar al-Assad, que assumiu a presidência em 2000 depois da morte de seu pai Hafez al-Assad, manteve ao longo do tempo a hegemonia política da seita alauíta em um país de maioria muçulmana sunita e uma aliança estratégica com o Irã, conforme registrado nos autos mencionados pelo tribunal.

Relatos do julgamento apontam que Assad deixou Damasco na véspera da tomada da capital pelos rebeldes e, desde então, encontra-se em Moscou. A condenação à morte foi proferida sem a presença do condenado no tribunal, caracterizando o processo como julgamento à revelia.

Tribunal sírio condena Bashar al-Assad à morte à revelia

Imagem: SANA/AP

O tribunal baseou as acusações no padrão de repressão atribuído ao regime durante os protestos da Primavera Árabe em 2011, episódios que desencadearam o conflito armado em larga escala que perdurou por anos e causou centenas de milhares de vítimas, conforme os termos citados no veredicto.

Esta decisão judicial marca um marco processual contra figuras do antigo governo, com a imposição de penas capitais a pelo menos dois ex-integrantes do aparelho de Estado. Não há, no despacho do tribunal, indicação sobre prazos ou próximos passos legais relativos à execução das sentenças.

Com informações de Valor.globo