O WhatsApp pode passar a obedecer a um novo conjunto de normas na União Europeia após seu recurso Canais registrar média de 51,7 milhões de usuários ativos mensais no primeiro semestre de 2025. Esse número supera o limite de 45 milhões estabelecido pela Lei de Serviços Digitais (DSA), o que o torna elegível para a Lei de Software Digital, mais rígida em termos de moderação de conteúdo e penalidades.

Canais sob o olhar europeu

Diferentemente das conversas privadas, os Canais do WhatsApp funcionam como um espaço de divulgação pública, aproximando-se de redes sociais. A Comissão Europeia avalia se esse formato justifica a reclassificação do mensageiro como “plataforma online muito grande” na DSA. Caso confirmado, a empresa terá de adotar medidas mais intensas para bloquear e remover postagens ilegais ou consideradas prejudiciais à segurança dos usuários.

Regras e sanções mais duras

Ao ingressar na faixa mais alta de regulação, o WhatsApp ficaria sujeito a obrigações como relatórios regulares de transparência e auditorias independentes. As penalidades em caso de descumprimento podem chegar a 6% do faturamento anual global, valor calculado para coibir falhas na remoção de discursos de ódio, desinformação e material ilícito.

Decisão em avaliação

Em entrevista coletiva à Reuters, o porta-voz da Comissão Europeia, Thomas Regnier, confirmou que a designação do WhatsApp está em análise, mas ainda sem data para definição. Se aprovada, a mudança unificará o aplicativo com outras plataformas da Meta, como Instagram e Facebook, além de serviços como YouTube, Google, TikTok e LinkedIn, que já cumprem as exigências da DSA.

Posicionamento da Meta

Até o momento, a Meta não comentou oficialmente sobre a possível reclassificação dos Canais. A empresa precisará ajustar suas políticas de conteúdo e reforçar a moderação interna caso a legislação mais rígida seja aplicada.

Imagem: Ap

A expectativa é que a Comissão Europeia anuncie em breve seu posicionamento final sobre a inclusão do WhatsApp na categoria mais restrita da regulação digital.

Com informações de Olhardigital