X, de Elon Musk, move ação antitruste contra editoras e associação americana

A plataforma X, sob controle de Elon Musk, protocolou um processo antitruste contra 18 editoras de música e a National Music Publishers’ Association (NMPA). No documento, a empresa alega que as partes agiram em conluio para impor acordos coletivos de licenciamento e barrar negociações diretas com a plataforma.

No bojo da ação, X afirma que as editoras — entre elas grandes nomes do mercado editorial musical — teriam combinado condições que elevam artificialmente o custo dos direitos autorais. Segundo o processo, esse suposto conluio prejudica concorrentes e impede que a plataforma obtenha licenças em bases individuais e transparentes.

De acordo com a petição, a estratégia coordenada para forçar contratos coletivos fere normas antitruste dos Estados Unidos, ao restringir a liberdade de negociação de preços e prazos de uso das obras musicais. A empresa destaca que tentativas de acordo direto foram rejeitadas sistematicamente pelas editoras e pela associação.

Por outro lado, representantes da indústria musical argumentam que a X incorre em infrações recorrentes de direitos autorais, ao disponibilizar trilhas sonoras sem licenciamento adequado. Organizações do setor afirmam que a plataforma utiliza faixas protegidas sem garantir pagamento ou autorização prévia.

O processo detalha ainda que, ao buscar termos mais favoráveis, a X propôs modelos de remuneração baseados em receita de assinaturas e publicidade, mas não obteve respostas satisfatórias. A empresa alega que o bloqueio por parte dos editores e da NMPA impõe barreiras à inovação no segmento de áudio digital.

Imagem: Divulgação

Com a ação, X pretende obter autorização judicial para negociar individualmente com cada editora e anular cláusulas que consideram abusivas. A empresa busca, assim, estabelecer um padrão de licenciamento mais flexível e competitivo para serviços de streaming e compartilhamento de áudio.

Até o momento, o tribunal responsável ainda não marcou audiência ou previsão de decisão sobre o caso, que deve ser acompanhado de perto por empresas de tecnologia e pelo mercado fonográfico.

Com informações de Mundodamusicamm