Contexto e acusações

Em 6 de fevereiro de 2026, a apuração da Comissão Europeia acusou o TikTok de usar recursos de design viciante para manter usuários conectados por períodos excessivos, alegando violações à Lei de Serviços Digitais e riscos à saúde mental, especialmente de menores.

Detalhes da investigação

O órgão regulador identificou que a plataforma adota rolagem infinita e reprodução automática de vídeos sem avaliar adequadamente os impactos sobre a saúde física e psicológica de crianças, adolescentes e adultos vulneráveis.

A investigação aponta a ausência de medidas “razoáveis, proporcionais e eficazes” para mitigar o uso compulsivo, citando a falta de alertas para tempos prolongados de acesso durante a noite e a frequência excessiva de sessões diárias.

Propostas de mudanças no app

A Comissão Europeia exige que o TikTok implemente mudanças no design, como a desativação da rolagem infinita e a criação de pausas mais rigorosas para o tempo de tela, inclusive em horários noturnos.

Também são solicitados ajustes no sistema de recomendação de vídeos para reduzir estímulos constantes de recompensa e reforçar o autocontrole do usuário.

Repercussão internacional

O caso europeu sucede um processo nos Estados Unidos que avalia se Meta, TikTok e YouTube contribuem para o vício em jovens. O processo europeu, detalhado no Olhar Digital, reforça a ofensiva regulatória global.

Imagem: Divulgação

Além do TikTok, plataformas como Spotify e Instagram têm sido alvo de discussões sobre os limites entre engajamento e bem-estar digital.

Resposta do TikTok

Em nota à Associated Press, o TikTok classificou as acusações como “categoricamente falsas e sem fundamento”, afirmando que já oferece recursos para que usuários monitorem o tempo de uso.

A empresa declarou que pretende contestar as conclusões preliminares e destacou que os controles de tempo de tela e as ferramentas de controle parental atendem aos requisitos legais vigentes.

Se comprovada a violação da legislação, o TikTok pode ser multado em até 6% do faturamento global anual.