O governo federal prepara uma proposta para instituir uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações de compra de criptomoedas, como Bitcoin e stablecoins. A medida ainda está em fase de minuta e depende de consulta pública antes de ser implementada.

Segundo a equipe econômica, a ideia central é equiparar as operações com ativos digitais às operações cambiais convencionais, que atualmente já são tributadas pelo IOF. O objetivo é corrigir o que o governo considera uma distorção tributária e ampliar a arrecadação federal sobre a conversão de reais em moedas digitais, sobretudo aquelas atreladas ao dólar.

Impactos nos investidores e no mercado

Se aprovada, a taxa pode elevar o custo de aquisição de criptomoedas para pessoas físicas e jurídicas que operam por meio de corretoras registradas no sistema financeiro nacional. A proposta prevê que essas instituições sejam responsabilizadas pela retenção e recolhimento do imposto, o que pode afetar a competitividade diante de plataformas estrangeiras, que não estariam sujeitas ao mesmo tributo.

Especialistas do mercado destacam que a nova taxação pode estimular a migração de usuários para transações peer-to-peer (P2P) ou para exchanges fora do Brasil. Esse deslocamento reduziria a eficiência na cobrança e poderia comprometer o aumento esperado na arrecadação.

Consulta pública e fase de análise

Ainda não há cronograma definido para o início da consulta pública nem previsão de quando o tributo entraria em vigor. O texto do decreto ou da medida provisória está sujeito a alterações conforme as contribuições recebidas durante essa etapa de debate. Além disso, não há garantia de que a proposta seguirá adiante ou seja sancionada nas mesmas condições.

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O governo avalia também o efeito sobre produtos financeiros que usam criptomoedas como lastro, especialmente stablecoins, que representam grande parte do volume transacionado no mercado nacional. A cobrança de IOF poderia encarecer investimentos e operações cotidianas que utilizam esses instrumentos.

A decisão final ficará condicionada ao retorno da sociedade e dos agentes do setor financeiro durante o período de consulta pública. Caso aprovada, ela representará a primeira taxação específica de IOF para criptomoedas no Brasil.

Com informações de Portalin