O governo federal informou na tarde de segunda-feira, 6, um conjunto de medidas voltadas a atenuar os efeitos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis. No mesmo dia, o petróleo Brent era negociado acima de US$ 110 o barril.

Entre as ações, foi anunciada uma nova subvenção ao diesel de R$ 0,80 por litro direcionada aos produtores nacionais, que se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro já em vigor. Há duas semanas, o governo havia apresentado outra proposta de desconto de R$ 1,20 por litro de diesel — composta por R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 de origem estadual — ainda em negociação com os estados; segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, dois dos 27 estados não aderiram ao programa.

O Executivo informou que a nova subvenção será custeada com recursos federais e terá custo estimado em R$ 3 bilhões por mês. O benefício está previsto para vigorar por dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. Em contrapartida, os produtores terão de aumentar o volume vendido aos distribuidores e assegurar que o repasse do desconto chegue ao preço ao consumidor.

O governo também editará decreto que zera PIS e Cofins incidentes sobre o biodiesel, o que representará uma redução de R$ 0,02 por litro. Atualmente, o biodiesel é misturado ao óleo diesel comercializado nas bombas na proporção de 15%.

Na coletiva, além de Dario Durigan, participaram Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.

MP inclui subvenção ao GLP e medidas para aviação

A medida provisória assinada prevê ainda subvenção ao GLP importado (gás de cozinha) de R$ 850 por tonelada, com dotação total de R$ 330 milhões. Segundo o governo, o objetivo é garantir a importação e a distribuição do produto, com foco em famílias de baixa renda, e permitir que o gás importado seja comercializado ao mesmo preço do produzido no país. A subvenção terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil

O texto da MP também alcança o setor aéreo: PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) será zerado, resultando em redução de R$ 0,07 por litro. As companhias ficam desobrigadas do pagamento de tarifas de navegação aérea durante o período; os valores referentes a abril, maio e junho poderão ser pagos apenas em dezembro.

Complementam as medidas duas novas linhas de crédito. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), permite até R$ 2,5 bilhões por mutuário para reestruturação financeira, operada pelo BNDES ou instituição por ele habilitada. A segunda destina R$ 1 bilhão ao capital de giro por seis meses, com condições e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União. Esses instrumentos se somam ao mecanismo anunciado pela Petrobras na semana anterior para mitigar o aumento do preço do QAV.

As medidas visam ampliar o abastecimento e reduzir os efeitos do aumento internacional dos preços sobre combustíveis e gás de cozinha.

Com informações de Borainvestir.b3