Processos por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho tiveram forte alta entre 2020 e 2025, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No período, as ações por assédio moral subiram quase 45%, enquanto os casos classificados como assédio sexual aumentaram 126%, apontam os dados compilados pelo tribunal.
Em 2025, o TST registrou 142 mil novos processos por assédio moral, número 22% superior ao verificado em 2024. As ações por assédio sexual totalizaram 12 mil novas demandas no ano passado, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
Maior visibilidade e mudança de comportamento
Advogados ouvidos pela reportagem destacam que a elevação das ações reflete, em parte, maior visibilidade e formalização das denúncias, não apenas um aumento bruto dos episódios. Para Felipe Mazza, coordenador da área de Direito Trabalhista do Efcan Advogados, a mudança se relaciona à postura dos trabalhadores, que passaram a denunciar situações antes toleradas.
Barbara Moraes de Sousa da Silveira, sócia do Chalfin Goldberg & Vainboim Advogados, observa que fatores como o debate sobre saúde mental, a atuação do Ministério Público do Trabalho e movimentos sociais contribuíram para que vítimas se sentissem mais seguras para procurar a Justiça.
Henrique Melo, sócio trabalhista do NHM Advogados, acrescenta que a estratégia jurídica mudou: condutas antes tratadas como conflitos interpessoais passaram a ser enquadradas como assédio, o que elevou o número de ações.
Canais de denúncia e eficácia
Empresas ampliaram investimentos em canais internos de denúncia, mas especialistas alertam que a existência desses mecanismos não garante solução. Mazza afirma que os canais são fundamentais para identificar e interromper condutas abusivas, acolher vítimas e aplicar sanções. Barbara ressalta, porém, que a eficácia depende da resposta empresarial — apurações sérias, proteção contra retaliação e medidas concretas são decisivas para evitar o recurso ao Judiciário.
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Melo observa que, quando bem conduzidos, esses canais podem reduzir a judicialização; porém, investigações falhas podem transformar o próprio registro interno em elemento que apoia uma futura ação judicial.
Regulação e condenações
Especialistas citam a Lei 14.457/2022 como marco regulatório que colocou o tema do assédio no centro das obrigações das empresas, exigindo treinamentos e canais de denúncia. Ainda assim, o crescimento dos processos não se traduz necessariamente em aumento equivalente de condenações: há um número significativo de alegações que não são confirmadas juridicamente, segundo Melo, o que exige preparo das empresas na produção de provas e na condução das investigações internas.
Para os especialistas ouvidos, o avanço dos processos funciona como um retrato da realidade das relações de trabalho no país: trabalhadores mais conscientes e pressionados por instituições, enquanto muitas empresas ainda ajustam suas políticas internas. Mazza afirma que, embora seja difícil controlar comportamentos individuais, a criação de uma cultura organizacional que desencoraje abusos é o caminho para reduzir riscos.
Com informações de Infomoney
Gudyê GR6 é editor-chefe e especialista em tendências musicais e entretenimento na GR6, a maior produtora de funk do Brasil. Com anos de experiência no mercado fonográfico, Gudyê lidera a equipe de conteúdo trazendo as últimas notícias sobre música, cultura urbana. Autor do Post: Gudyê GR6
