Investidores que receberam ações por bonificação devem informar esses papéis tanto na ficha de Bens e Direitos quanto, quando houver valor atribuído, na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, orienta Charles Gularte, sócio-diretor de contabilidade e relações institucionais da Contabilizei. A bonificação é tratada como rendimento isento para fins de Imposto de Renda e, na apuração do ganho de capital na venda, deve ser considerada dentro do custo médio ajustado da posição, e não como custo zero específico das ações bonificadas.

O que declarar em Rendimentos Isentos

Quando a companhia incorpora lucros ou reservas ao capital social e distribui ações por bonificação, esse valor capitalizado deve ser declarado na ficha de Rendimentos Isentos com o código 18 — Bonificações em ações. Nessa declaração constam o CNPJ e o nome da empresa e o valor total atribuído às ações recebidas. Se a bonificação não implicou aumento de capital — por exemplo, em desdobramentos sem capitalização de lucros ou reservas — o valor pode ser zero e, nesse caso, não há o que declarar entre rendimentos isentos.

Como incluir em Bens e Direitos

Na ficha Bens e Direitos, todas as ações de uma mesma companhia devem ser lançadas de forma consolidada pelo custo de aquisição ajustado. O registro deve ser feito no Grupo 03 – Participações societárias, Código 01 – Ações (inclusive as negociadas em bolsa), informando país, CNPJ e, na discriminação, a quantidade total de ações em 31/12/2025, além de detalhes sobre bonificações, desdobramentos ou agrupamentos ocorridos.

Se a corretora registrou as ações bonificadas com custo zero e reduziu o custo das ações antigas, trata-se de redistribuição do custo total do investimento para recompor o custo médio por ação. Em situações em que a “Situação em 31/12/2025” apresentar valor inferior à de 31/12/2024, recomenda-se explicitar no campo “Discriminação” que houve bonificação e ajuste de custo, para justificar a variação patrimonial perante a Receita.

Bonificação e ganho de capital

A bonificação é classificada como rendimento isento no momento do recebimento e não gera IR a pagar nessa ocasião. Contudo, ao se calcular ganho de capital na venda de ações, deve-se usar o custo médio ajustado resultante do histórico de compras, bonificações e desdobramentos — não o custo zero atribuído isoladamente às ações bonificadas.

Imagem: Divulgação

Para dúvidas sobre declaração do Imposto de Renda, o InfoMoney disponibiliza atendimento em parceria com especialistas: leitores podem enviar perguntas para [email protected]; as mensagens passam por triagem e as selecionadas são respondidas no site e nas redes sociais do InfoMoney.

Com informações de Infomoney