Agência distribui recursos da CFEM a entes subnacionais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) efetuou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de R$ 441,7 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), reforçando a receita de estados e municípios influenciados pela atividade mineral.

Do total repassado, R$ 353,4 milhões — equivalente a 80% dos recursos destinados aos entes subnacionais — foram encaminhados a 2.137 municípios produtores ou afetados pela logística da mineração. Os estados receberam R$ 88,3 milhões, correspondendo aos 20% restantes da distribuição.

A divisão segue as regras legais da CFEM, que prevê maior parcela dos recursos para os municípios diretamente envolvidos na extração ou impactados pela cadeia produtiva mineral. Esses repasses costumam ser utilizados por administrações locais para investimentos em infraestrutura, serviços públicos e outras demandas decorrentes da atividade de mineração.

A arrecadação distribuída pela ANM reflete a importância econômica da cadeia mineral brasileira, impulsionada por commodities como minério de ferro, ouro, cobre, bauxita e outros minerais estratégicos, cuja produção influencia o fluxo de receitas para os governos regionais.

Além de fortalecer as contas de estados e municípios, a volumosa transferência de recursos por meio da CFEM serve também como indicador da intensidade da produção mineral e da demanda internacional por matérias-primas, sobretudo em cenários de variação nos preços das commodities.

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Com mais de R$ 441 milhões liberados em um único ciclo de repasses, a mineração permanece entre as principais fontes de receita para entes subnacionais, especialmente em áreas cuja economia depende diretamente da exploração mineral.

Os valores distribuídos nesta rodada consolidam o papel da CFEM como mecanismo de transferência de recursos derivados da exploração mineral para as administrações locais e estaduais, respeitando a proporção legalmente estabelecida entre municípios produtores e demais entes federativos.

Com informações de Portalin